Rito da votação do relatório do impeachment na Câmara

Após discutirem de sexta-feira até a madrugada de sábado (9) o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que se posiciona favoravelmente à abertura do processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff, os deputados que compõem a Comissão Especial de Impeachment, na Câmara dos Deputados, retomam os trabalhos nesta segunda (11), às 10h, com a palavra dos líderes dos partidos. Após o debate, os 65 parlamentares partem para a votação do parecer do relator, prevista para começar por volta das 17h.   

De lá, seja qual for o resultado da votação, o parecer segue para o plenário da Casa. A apreciação por todos os parlamentares está prevista para começar na próxima sexta-feira (15). A direção da Câmara trabalha com o governo do Distrito Federal para garantir a segurança dentro e fora do Congresso, já a partir de amanhã, a fim de evitar conflito entre opositores e apoiadores do governo Dilma.

Entenda como será o rito da votação:

Pronunciamento de líderes

Segundo o presidente da Comissão Especial, deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF), esclareceu na sexta-feira, na sessão de votação só terão voz os 25 líderes dos partidos para orientar suas bancadas. O tempo que cada um terá para se manifestar vai depender do tamanho do bancada, podendo variar de 3 a 10 minutos.

Não serão aceitas questões de ordem, pedidos de adiamento de votação, nem retirada da votação de pauta. 

Defesa de Dilma

Em seguida, vêm as considerações finais da defesa da presidenta Dilma Rousseff, com duração de 15 minutos, a cargo do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. 

Votação

A previsão é de que a votação ocorra a partir das 17h, mas ainda não foi definido pelo presidente da Comissão a forma como a mesma se dará, se será nominal por chamada oral dos parlamentares ou registrada em painel. O tema foi, inclusive, apresentado em questão de ordem pelo deputado Alex Manente (PPS-SP), que solicitou que fosse adotada votação nominal, por chamada oral, mesmo procedimento que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) adotará em plenário. Rosso responderá ao pedido na segunda-feira.

Rosso também esclareceu que, caso algum parlamentar se ausente da votação, será considerado o voto do suplente do bloco de formação da comissão.

A comissão tem 65 deputados. O quórum mínimo necessário é de 33. É necessário maioria simples dos votantes para aprovar ou rejeitar o relatório. Independentemente da aprovação ou reprovação do parecer, o mesmo segue para apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados. 

Fonte: EBC