Hoje (7) é celebrado o Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas

O dia 7 de fevereiro foi instituído como Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas, homenagem o líder indígena Sepé Tiaraju, que lutou contra a dominação espanhola e portuguesa no Rio Grande do Sul de 1753 a 1756.

Em uma conjuntura onde o presidente da República é notório aliado de madeireiros, garimpeiros e grileiros, os ataques às comunidades indígenas do país têm se intensificado dia após dia.

Casos de violência ambiental, física e estrutural não faltam. Estudos apontam que o desmatamento em terras indígenas com povos isolados cresceu quase 1.500% durante o governo atual, se comparado à década anterior. Ou seja, entre 2009 a 2018, a média registrada foi de 582 hectares por ano, marca que chegou a 9.271 hectares durante a gestão Bolsonaro, segundo cálculo do Instituto Socioambiental (ISA).

Dados do relatório “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – 2020”, elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e divulgado em outubro do ano passado revelam que as invasões a terras indígenas aumentaram 137% em 2 anos de governo do presidente Jair Bolsonaro. Ademais, o número de assassinatos de indígenas teve alta de 61% de 2019 a 2020, inclusive com investidas de garimpeiros contra povos extremamente isolados, como os Moxihatëtëa.

Além do aumento considerável de invasões e conflitos, a Fundação Nacional do Índio (Funai) – órgão governamental responsável pela proteção e promoção dos direitos indígenas – tem sido propositalmente sucateada. A ausência de recursos humanos, técnicos e financeiros, somados às interferências políticas, vem gerando um grande impacto no cumprimento dos deveres do Estado para com os povos indígenas, especialmente quanto à demarcação das terras.

Desde o final do ano passado, o planejamento de ações de proteção territorial da Funai está restrito às terras indígenas homologadas pela presidência da República, ou seja, cujo processo de demarcação está concluído. Isso significa o abandono de um terço dos territórios – justamente os mais vulneráveis – pelo órgão responsável por garantir os direitos dos povos originários, pois 239 das 726 terras indígenas brasileiras não passaram por homologação.

No Congresso, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.633/2020, vulgo “PL da Grilagem”, por 296 votos a favor, 196 contra e uma abstenção. De autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), o PL estimula a grilagem e o desmatamento ao ampliar a possibilidade de regularização fundiária das terras da União por autodeclaração, além de anistiar grileiros e criminosos ambientais. O projeto seguiu para apreciação pelo Senado Federal.

A omissão do governo em relação à pandemia da COVID-19 também afetou diretamente esta parcela da população. Segundo levantamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mais de 43 mil indígenas foram contaminados e pelo menos 900 morreram por complicações causadas pelo coronavírus em 2020. Os pesquisadores afirmam que grande parte desses mortos foram anciões e anciãs, que levaram consigo parte da cultura, história e saberes de seus povos.

“A luta dos povos indígenas pela descolonização de suas terras, sua cultura, preservação de seus costumes, além do direito a tratamento médico e combate ao racismo sistemático, deve ser a luta de cada um de nós, brasileiros. Estamos destruindo uma parte da nossa história, além de corroborar com a violência sistemática a que essa população é submetida, quando não nos envolvemos na luta pelos direitos do outro”, afirma Camille Correia, diretora de Raça e Etnia.