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Governo federal separou recursos para projetos estaduais e municipais que visam a proteção de crianças e adolescentes no ambiente escolar
O governo federal publicou, nesta quarta-feira 12, um edital para o fortalecimento do programa de segurança nas escolas. O documento visa a liberação de 150 milhões de reais que serão utilizados para ampliar o monitoramento policial entorno das escolas.
A medida já havia sido antecipada após o recente ataque a uma escola estadual de São Paulo e foi acelerada após um massacre em uma creche de Blumenau, em Santa Catarina. Recentemente, cresceram as ameaças e tentativas de atentados em escolas de todo o País. As ações acenderam o alerta das autoridades.
Segundo o texto do edital, as secretarias de segurança de estados e municípios poderão apresentar projetos como cursos de capacitação para profissionais de segurança, projetos de acolhimentos para alunos, escutas ativas e a expansão das rondas escolares.
“Estamos implementando, intensificando, fortalecendo todas as ações possíveis para que haja prevenção, envolvendo essa parceria conduzida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) com estados e municípios e, também, o monitoramento cotidiano 24 horas por dia afim de que não haja a propagação desses discursos de apologia ou de incitação à prática de crimes contra as escolas”, afirmou o ministro Flávio Dino durante a cerimônia de assinatura do edital.
Entre as medidas previstas também estão a criação de grupos para investigação cibernética e a implementação de observatórios de violência escolar, bem como ações de prevenção dentro do ambiente escolar.
Coordenadora de Direito Digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Estela Aranha explicou que uma das questões relacionadas ao edital são estudos sobre os impactos das redes sociais, dos algoritmos, do dever de cuidado das redes em relação a esse tipo de crime.
“A gente acrescentou no edital a área de estudos em relação ao digital e o que ele impacta para esse tipo de crime”, disse na coletiva de lançamento.
A íntegra do edital
11.04.2023SEIMJ23922042Edital150MILHES
Redes sociais
Na segunda-feira 10, o ministro Dino se reuniu com representantes das plataformas digitais para determinar a abertura de canais de comunicação entre governo e representantes das empresas para promover o pronto atendimento de solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos com apologia à violência e ameaças a escolas.
As plataformas serão notificadas formalmente nesta semana sobre os perfis e conteúdos suspeitos identificados pela pasta da Justiça em conjunto com as polícias dos estados.
Fonte: Carta Capital
