DataSenado: 85% das mulheres negras vítimas de violência vivem com agressor

Pesquisa do DataSenado revela dados alarmantes envolvendo mulheres negras vítimas de violência doméstica. Por exemplo, 85% delas “estão cara a cara com seus agressores no convívio doméstico” e, ao menos menos 80%, têm filhos menores de 18 anos.

A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra ouviu quase 14 mil mulheres que se declararam pretas ou pardas, acima de 16 anos de idade, no período de 21 de agosto a 25 de setembro de 2023.

A psicóloga Milene Tomoike, pesquisadora do Observatório da Mulher contra a Violência, diz que o país tem 45 milhões de mulheres negras de 16 anos ou mais anos. Desse contingente, 30 milhões recebem até dois salários mínimos.

“Esse dado coloca a mulher negra em uma situação de vulnerabilidade econômica e de dependência de seus agressores e também os seus dependentes. A dependência financeira dificulta a ruptura desse ciclo de abuso e limita as possibilidades de busca por proteção, de acesso ao serviço de apoio e até mesmo de deixar esse ambiente violento”, diz a pesquisadora.

Leia mais: Violência contra a mulher cresce e atinge 18 milhões de brasileiras 

De acordo com as vítimas, elas temem denunciar os parceiros pelos seguintes motivos: medo do agressor (71%), falta de punição (61%), dependência financeira dele (60%), preocupação com a criação dos filhos (60%), acreditar que o ato violento seria “a última vez” (60%), ter vergonha das agressões (56%) e não conhecer seus direitos (50%).

Apesar de bastante noticiada, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), que estabeleceu mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, ainda é pouco conhecida para 70% das mulheres negras.

E somente 30% consideram que ela protege, sim, as brasileiras, enquanto 49% disseram que a norma protege apenas “em parte”.

Milene diz que o fato de a maioria das mulheres negras vítimas de violência ainda conviverem com seus agressores aponta para “uma realidade de extrema vulnerabilidade, onde a dependência econômica e a presença das crianças tornam a cultura desse ciclo de violência ainda mais desafiadora”.

“De certa forma, os resultados reforçam uma tendência. A pesquisa confirma que 66% das mulheres negras que sofreram violência doméstica não possuem renda suficiente para se manter e apenas delas 27% solicitaram medidas protetivas”, avalia.

“Esses dados, embora esperados, dentro de um contexto histórico de desigualdade racial e de gênero fornecem um parâmetro mais detalhado, evidenciando, por exemplo, como o nível de escolaridade não garante maior acesso às medidas de proteção”, considera.

Para a pesquisadora, a política traz à luz dados alarmantes que precisam ser levados em consideração para que políticas públicas efetivas e equitativas sejam geradas.

“O que a pesquisa traz é um cenário atual de como a mulher negra observa a violência, entende a violência e vivencia a violência doméstica e de gênero hoje. E, por isso, a pesquisa é tão importante para subsidiar políticas públicas, para que a gente possa ver a efetividade e a adesão dessas políticas públicas pelas mulheres que de fato necessitam delas. Esses números representam vozes de mulheres”, afirma.

Perfil

Dos 45 milhões de mulheres negras brasileiras, 38% vivem no Sudeste e 36% no Nordeste. São Paulo tem a maior população feminina negra (18%), seguido do estado da Bahia (10%) e de Minas Gerais (10%). Mas quando se analisa a proporção de negras/mulheres por estado, a Bahia tem a maior concentração: 80%.

A maior parte é formada por jovens e adultas entre 16 a 24 anos (18%), enquanto 12% já passaram dos 65 anos.

Na escolaridade, 34% possuem o ensino médio completo e 25%, o ensino fundamental incompleto. Apenas 14% conquistaram o ensino superior completo. O percentual de não alfabetizadas é relevante: 6%, o que representa cerca de 2,8 milhões de mulheres negras que não sabem ler ou escrever.

Essa realidade não tem como estar dissociada da renda. Com o baixo nível de ensino formal, a maioria (66%) tem renda familiar de até dois salários mínimos, sendo que 50% se declararam ocupadas, 21%, desocupadas e 28%, fora da força de trabalho. Das que manifestaram ter seu próprio negócio, 66% são trabalhadoras informais.

Pelo menos 45% das mulheres negras dividem seus domicílios com quatro ou mais pessoas; 78% são mães, sendo que 58% têm filhos menores de 18 anos. Dois terços afirmaram não ter renda individual suficiente para se manterem, assim como aos seus dependentes.

Na religião, 45% se declaram católicas e 26% evangélicas. Elas residem majoritariamente em áreas urbanas (87%).

Fonte: Vermelho, com informações da Agência Senado