Operação resgata 563 trabalhadores em condições análogas à escravidão no MT

Uma fiscalização conduzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal resgatou, nesta semana, 563 trabalhadores e trabalhadoras submetidos a condições análogas à escravidão em Porto Alegre do Norte, a 1.100 km de Cuiabá, na obra da AO Construtora.

A operação, que foi divulgada nesta quinta-feira (7), encontrou os trabalhadores em situação de extrema precariedade, com moradias insalubres, falta de água potável, alimentação inadequada e até retenção de documentos.

A fiscalização, iniciada em 20 de julho, encontrou funcionários recrutados nas regiões Norte e Nordeste do país vivendo em situação degradante durante a construção de uma usina de etanol.

De acordo com os auditores-fiscais, os trabalhadores enfrentavam falta de água potável, energia elétrica irregular e alojamentos precários. A situação se agravou quando um incêndio, supostamente provocado por eles em protesto contra as más condições, destruiu parte das instalações. O fogo chamou a atenção para as violações trabalhistas e a insalubridade no local.

Condições insalubres e protesto

Segundo o relatório da fiscalização, os alojamentos não tinham ventilação adequada, e a falta constante de energia impedia o uso de ventiladores, agravando o desconforto devido ao calor extremo da região. Muitos trabalhadores também relataram dificuldades para dormir e acesso limitado a banheiros e água limpa.

“Eles estavam exaustos, sem condições básicas de higiene e segurança. O incêndio foi um ato de desespero diante da falta de resposta dos empregadores”, afirmou um auditor-fiscal do MTE, que preferiu não se identificar.

As vítimas foram encaminhadas para abrigos temporários e receberão auxílio emergencial. O MTE e o MPT trabalham para garantir o pagamento de direitos trabalhistas e a reinserção no mercado de trabalho.

Falta de energia e condições precárias

Problemas no fornecimento de energia elétrica nos dias anteriores ao incêndio comprometeram o abastecimento de água, deixando trabalhadores sem condições básicas de higiene. Com os poços artesianos inoperantes, os funcionários relatavam ter que se lavar com canecas e enfrentar filas intermináveis em banheiros imundos.

No dia da tragédia, caminhões-pipa buscaram água no Rio Tapirapé, mas o líquido chegava turvo e impróprio para consumo. O fogo destruiu os alojamentos masculinos e femininos, parte da panificadora e a guarita da obra, agravando ainda mais a situação já crítica.

Irregularidades e condições insalubres

A força-tarefa encontrou diversas violações no canteiro de obras: ambientes sem ventilação, excesso de poeira, refeitórios inadequados e acidentes de trabalho não comunicados. Muitos trabalhadores sofriam com lesões nas mãos e pés, além de doenças de pele causadas pelo manuseio de produtos sem proteção adequada.

Após o incêndio, parte dos funcionários foi levada para casas e hotéis a 30 km do local, mas outros continuaram em condições degradantes – dormindo em colchões no chão, sem roupas de cama ou espaço para guardar seus pertences. Alguns perderam tudo no fogo e foram alojados em um ginásio esportivo de uma cidade vizinha.

Empresa pode ser multada e processada

A empresa responsável pela obra será autuada por violações trabalhistas, incluindo jornada excessiva, más condições de alojamento e descumprimento de normas de segurança. O MPT já notificou os envolvidos e investiga possíveis crimes de redução à condição análoga à escravidão, previstos no artigo 149 do Código Penal, que prevê pena de 2 a 8 anos de prisão.

A fiscalização também descobriu que a empresa não emitiu as Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) para as vítimas do incêndio, negando-lhes acesso a benefícios previdenciários e atendimento médico necessário.

A omissão agravou ainda mais o drama dos trabalhadores, que já enfrentavam condições desumanas antes da tragédia.

 Fonte: CUT, com informações do MPT