Operação resgata 16 trabalhadores em condições degradantes em obra no Ceará

Uma força-tarefa composta por procuradores do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e agentes da Polícia Federal resgatou, na semana passada, 16 trabalhadores submetidos a condições degradantes em uma obra de construção de casas no município de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Os trabalhadores eram provenientes das cidades de Pastos Bons (MA), Buriti Bravo (MA), São João dos Patos (MA), Colinas (MA) e Batalha (PI). De acordo com a inspeção, eles estavam expostos a situação de grave risco à vida, vivendo em alojamentos precários e sem condições mínimas de higiene. Parte do grupo dormia ao relento, utilizava tampas de quentinhas como talheres e bebia água de garrafas PET, por falta de copos ou utensílios adequados.

As passagens para o deslocamento ao Ceará haviam sido descontadas irregularmente dos salários. A alimentação oferecida era azeda, insuficiente e de baixa qualidade, agravada pela escassez de água potável.

Durante a ação fiscal, um dos trabalhadores sofreu um acidente e precisou ser encaminhado à UPA local. Uma procuradora do Trabalho também esteve em risco quando uma barra de ferro caiu próximo a ela. Diante da gravidade das irregularidades, o canteiro de obras foi embargado pelos auditores-fiscais até que a empresa responsável adote medidas de segurança adequadas.

Na quinta-feira (23), na sede da Superintendência Regional do Trabalho, foram pagos os valores rescisórios aos trabalhadores resgatados, com a presença de auditores do MTE. Eles também receberam a devolução dos descontos indevidos referentes às passagens e os bilhetes de retorno para suas cidades de origem, custeados pela empresa infratora.

O MPT-CE continuará acompanhando o caso e deverá realizar audiências, propor um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e, se necessário, ajuizar uma ação civil pública contra os responsáveis.

Fonte: CUT, com informações do MPT*