Home / Eleições 2022 / Advogada bolsonarista que ofendeu nordestinos perde cargo na OAB

Advogada bolsonarista que ofendeu nordestinos perde cargo na OAB

Ela também vai ter de se defender na Justiça e, se perder, pode ser condenada pagar R$ 100 mil em danos morais. É o valor que a Defensoria Pública de Minas Gerais propôs na ação impetrada nesta quinta

 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Uberlândia decidiu, nesta quinta-feira (6), exonerar a advogada bolsonarista Flávia Aparecida Rodrigues Moraes do cargo de vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada por causa de suas declarações de xenofobia contra os nordestinos, após a confirmação do segundo turno das eleições entre o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL).

A Defensoria Pública de Minas Gerais propôs, também nesta quinta, uma ação civil pública contra a advogada bolsonarista, pedindo que pagamento de  R$ 100 mil em danos morais.

Os seguidos insultos de Bolsonaro aos nordestinos, a quem chama de cabeça chata, analfabetos e outros termos pejorativos, parece ter contribuído para aumentar as agressões ao povo nordestinos, em especial em época de eleições para eleger um novo presidente. Isso porque, no Nordeste, a maioria dos eleitores vota em Lula, a quem creditam a melhoria de vida que tiveram em seus governos, onde a região registrou crescimento de emprego e renda. Este ano, 67% dos nordestinos votaram em Lula.

Isso revoltou a advogada Flávia, que publicou um vídeo em suas redes sociais onde afirmou que “não vai mais alimentar quem vive de migalhas”, se referindo à população nordestina.

Vestidas com as cores verde e amarela, ela e mais duas mulheres não identificadas fazem um brinde enquanto deixam claro que não irão mais àquela região turística do Brasil e que preferem gastar o dinheiro no Sul e Sudeste ou até fora do país.

“A todos aqueles brasileiros que a partir de hoje têm que ser muito inteligente. Nós geramos empregos, nós pagamos impostos e sabe o que que a gente faz? A gente gasta o nosso dinheiro lá no Nordeste. Não vamos fazer isso mais. Vamos gastar dinheiro com quem realmente precisa, com quem realmente merece. A gente não vai mais alimentar quem vive de migalhas. Vamos gastar o nosso dinheiro aqui no Sudeste, ou no Sul ou fora do país, inclusive porque fica muito mais barato. Um brinde a gente que deixa de ser palhaço a partir de hoje”, disse Flávia Moraes no vídeo abaixo.

Depois da repercussão, ela pediu licença do cargo que perdeu nesta quinta. Confira abaixo o vídeo reproduzido por um internauta.

O que disse a OBA Uberlândia

O presidente da OAB Uberlândia, José Eduardo Batista, disse que a entidade não compactua com “Os lamentáveis fatos veiculados nas redes sociais, nem com as expressões usadas pela advogada”.

Atendendo pedidos de representação disciplinar protocoladas por advogados e autoridades de Uberlândia e região, a OAB Uberlândia afirmou, em nota, que determinou a abertura de processos éticos-disciplinares pelo Conselho de Ética e Disciplina da Subseção e pelo Tribunal de Ética Regional.

“Apresentamos nossas sinceras desculpas ao povo nordestino e em especial à advocacia nordestina e advocacia brasileira pelas manifestações ofensivas da referida advogada, postadas nas redes sociais”, completa a nota.

O que diz a Defensoria Pública

O defensor público Evaldo Gonçalves da Cunha afirmou, em nota enviada à imprensa, que a indenização de R$ 100 mil será destinada a entidades de combate ao preconceito, racismo e xenofobia. A advogada também deverá se retratar das declarações pelas vias adequadas.

“A ré propaga falas preconceituosas e discriminatórias, causando um constrangimento ao povo nordestino de magnitude imensurável”, escreveu.

No texto da ação, a Defensoria Pública declara que o objetivo do processo é “o reconhecimento dos direitos de milhões de brasileiros nordestinos, sejam os lá residentes ou os que de lá se originam, de terem respeitada a sua identidade, como corolário da dignidade da pessoa humana”.

O órgão indica que a advogada teria explicitamente incitado a discriminação do povo nordestino, o que configura o crime de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

Quando cometido em um meio de comunicação social, como a internet, a pena prevista para o crime é reclusão de dois a cinco anos e multa.

“Em que pese o direito de liberdade de expressão ser constitucionalmente garantido, tal direito não é absoluto e deve ser exercido em observância à proteção à dignidade da pessoa humana”, aponta a ação.

O que disse Flávia

A advogada lamentou a repercussão de sua fala, diz que se arrepende da infeliz colocação e se desculpa com os nordestinos que se sentiram ofendidos. Ela diz ainda que não cometeu crime algum e que a família e ela estão sendo atacadas.

“Em razão de manifestação pessoal publicada em minhas redes sociais, venho a público me desculpar por compreender a infelicidade do que foi falado, uma vez que é totalmente incompatível com meus valores. Minha conduta, embora reprovável, não se encontra tipificada como crime em qualquer dispositivo legal vigente.

A exposição da minha fala foi feita por terceiros, sem o meu consentimento, e fez com que eu siga atacada com as mais diversas formas de violência contra a mulher, tendo que blindar a mim e minha família. A infelicidade da minha fala não pode autorizar ou justificar a prática de crimes graves contra a minha pessoa, que vão desde injúria e difamação, até mesmo a apologia ao estupro. Em um Estado Democrático de Direito os fins não justificam os meios”.

Veja Mais!

Eleitor que não votou no 1º turno pode votar no 2º turno, neste domingo (30)

De acordo com o TSE, cada turno é uma eleição independente. Isso significa que quem …