Em 2015 foi sancionada a Lei do Feminicídio (nº13.104/2015), que tipifica a violência contra a mulher enquanto homicídio cometido com requintes de crueldade por motivações de gênero. Apesar dos esforços somados pelos movimentos sociais pela alteração do código penal, a impunidade ainda é latente na nossa realidade.
A taxa de feminicídios do Brasil é a quinta maior no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Na Bahia, só no primeiro trimestre deste ano já foram registrados 576 casos de estupro, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública. No ano passado foram 2.549 ocorrências.
No mês passado, em Vitória da Conquista, Jéssica Nascimento de 22 anos faleceu depois de ter sido agredida pelo namorado Américo Francisco Vinhas. A jovem, que estava grávida, ficou internada durante duas semanas até que não resistiu. O seu agressor continua em liberdade. Semana passada, homens estupraram uma garota de 16 anos no Rio de Janeiro, filmaram e divulgaram a violência nas redes sociais.
Para a diretora de Assuntos de Gênero do SEEB/VCR, Giovania Souto, ainda temos avançar nas estratégias educativas no combate a violência de gênero. “Precisamos levar esse debate para as escolas. Temos que formar nossas crianças para que compreendam que não há inferioridade da mulher em relação ao homem. O combate à violência deve ser iniciado ainda na infância, pois sabemos que muitas vezes a criança que convive com tais atos acaba naturalizando e passam a reproduzir”, conclui.
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