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Por Felipe Tirado*
As instituições federais do Brasil, incluindo o governo do presidente recentemente empossado Luiz Inácio Lula da Silva, reagiram rapidamente aos distúrbios ocorridos no último final de semana em Brasília. Centenas de pessoas já foram presas e o governador do Distrito Federal teve o mandato suspenso por sua lenta e inefetiva resposta.
Milhares de apoiadores do ex-presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro invadiram a Praça dos Três Poderes – coração do governo na capital do país – no domingo, dia 8 de janeiro. Eles tomaram o Palácio do Planalto e os prédios do Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF).
Policiais e jornalistas que cobriam os distúrbios foram feridos e armas foram roubadas do escritório da segurança presidencial. A conta dos danos aos prédios públicos, obras de arte e móveis da era colonial provavelmente será de milhões de reais.
Ainda que chocante, a desordem não era imprevista como a invasão ao Capitólio, nos Estados Unidos, em 2021. Acadêmicos, juízes, jornalistas e políticos haviam alertado sobre essa possibilidade. Boa parte da base de apoio a Bolsonaro não aceitou o resultado da eleição presidencial de outubro passado e discutiam abertamente sobre uma tentativa de tomar o poder. O ataque ao Capitólio foi repetidamente apresentado como aviso.
Manifestantes bolsonaristas romperam o cordão de proteção em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três Poderes em Brasília / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os tumultos tiveram variados níveis de apoio de muitas alas da direita brasileira, incluindo empresários, latifundiários, alguns profissionais da mídia e – a principal diferença do ocorrido nos EUA – membros das forças armadas e polícia.
Setores do Exército foram aparentemente complacentes. Por meses, grupos antidemocráticos estiveram autorizados a instalar acampamentos em torno de quartéis militares, em alguns casos, até mesmo defendeu os acampados contra a intervenção das forças de segurança estaduais e municipais.
As Forças Armadas também deveriam ser responsáveis pela proteção do palácio presidencial, mas só foram destacadas, no domingo, após a invasão do complexo de prédios federais.
Do mesmo modo, a Polícia Militar, responsável por patrulhar áreas designadas, também teria apoiado os invasores. Policiais foram vistos tirando fotos com participantes dos atos antidemocráticos, e há relatos de que a PM escoltou alguns deles até a Praça dos Três Poderes.
Alguns veículos de mídia, jornalistas e comentaristas foram acusados de incentivar e defender os atos. Caso notório é o da rede de mídia de extrema-direita Jovem Pan e alguns de seus colaboradores. Contudo, a maioria dos jornalistas tem sido firme em seu apoio à democracia e ao Estado de Direito.
Restaurando a ordem e a democracia
Governos estrangeiros expressaram sua indignação com a violência dos ataques, e membros do congresso estadunidense exigem a extradição de Bolsonaro para o Brasil. O ex-presidente se encontra na Flórida. Enquanto isso, comentaristas brasileiros e de outros países argumentam que esse pode ser o início do fim do bolsonarismo, uma vez que o episódio fortalecerá a legitimidade de Lula e permitirá a ele o uso de medidas emergenciais para assegurar sua posição.
Instituições federais foram rápidas na resposta. O presidente decretou intervenção federal na segurança pública de Brasília. O número dois no Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, recebeu a incumbência de supervisionar a segurança do Distrito Federal.
Em uma coletiva de imprensa, o ministro da justiça, Flávio Dino, disse que a invasão envolveu “atos de terror”. Ele também disse que o ministério tomará as medidas necessárias para garantir a manutenção da ordem na capital federal e que Cappelli terá toda a assistência para que isso aconteça.
O juiz do STF Alexandre de Moraes afastou o governador do Distrito Federal por 90 dias devido à sua “falta grave” durante a crise. Moraes é o responsável por liderar a investigação acerca dos atos antidemocráticos. Ele ordenou a desmobilização dos acampamentos pró-Bolsonaro e dos bloqueios de rodovias em até 24h. O ministro afirmou que:
Todas as pessoas envolvidas serão responsabilizadas pelos atos de ameaça à democracia, Estado de Direito e instituições, incluindo conivência intencional por ação ou omissão.
Lula e os presidentes do Congresso e do STF se reuniram na segunda (9) pela manhã para discutir outras medidas. Após o encontro, publicaram uma nota condenando os atos e afirmando que os três poderes estão “unidos de modo que as medidas institucionais serão tomadas segundo a lei”.
Mais tarde, no mesmo dia (9), Lula reuniu os presidentes dos três poderes e os governadores de todos os 27 estados brasileiros, incluindo os governadores bolsonaristas do Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Durante a reunião e também na visita aos locais atacados no dia anterior, os participantes falaram em prol da defesa da democracia e das instituições do país.
Em paralelo, manifestações a favor da democracia, do Estado de Direito e contra os atos de terror ocorridos em 8 de janeiro eram realizadas em várias cidades brasileiras, bem como por brasileiros no exterior. As demonstrações uniram pessoas de diversos espectros políticos e até mesmo torcidas organizadas de times rivais estiveram lado a lado para defender a jovem democracia do Brasil.
O dia 8 de janeiro destacou, no mínimo, a natureza antidemocrática do bolsonarismo. Mas é possível ter uma visão positiva da natureza rápida e robusta em que as instituições brasileiras reagiram a este ataque direto à ordem constitucional do Brasil.
*Felipe Tirado é conferencista Visitante em Jurisprudência no King’s College London.
Este artigo foi originalmente publicado no site The Conversation e atualizado pelo autor após as manifestações pró-democracia ocorridas no Brasil e no exterior no dia 9 de janeiro de 2023.
Fonte: Brasil de Fato.
