Ataque por omissão

A famigerada reforma trabalhista, aprovada pelo governo Temer, vendida em todos os meios de comunicação como solução mágica para resolução dos problemas da classe trabalhadora, mostra a sua verdadeira face e é desmentida pelos fatos.
Demissões em massa, trabalhos formais sendo substituídos por atividades informais, precárias e mal remuneradas e a pequena queda no número de desemprego apresentada no último trimestre de 2017 não apresentam melhoria na qualidade de emprego, uma vez que a maioria das vagas não oferecem a segurança da carteira assinada.
A Medida Provisória 808/17, que modificava diversos pontos da lei que instituiu a reforma trabalhista, perdeu a validade nessa última segunda-feira. O texto não foi analisado pela comissão mista, que não chegou a ter um relator eleito: mais uma mostra do quanto o nosso Congresso não se interessou em discutir tais questões. O momento, mais uma vez, é de insegurança. A MP trazia alterações em 17 artigos que travavam sobre trabalhos intermitente e autônomo, a representação em local de trabalho, as condições de trabalho para grávidas e lactantes e a jornada 12×36, entre outros pontos.
As centrais sindicais estão atuando em diversas frentes na tentativa de anular os efeitos dessa nova legislação trabalhista, que, além de ser perversa e retrógada, contém vários itens inconstitucionais.
Resistir nas mesas de negociações e nas campanhas salariais também será medida de luta contra esses desmandos. A categoria deve permanecer unida, atenta e participativa em todas as atividades sindicais e sociais.
Por Sarah Sodré, diretora de Assuntos Jurídicos.