Sindicato dos Bancários Sindicato dos Bancários
CEF/Vitória da Conquista
Nesta segunda-feira (30), os funcionários da Caixa Econômica Federal de todo país demonstraram a sua insatisfação com o descaso do banco, que se nega a fechar um acordo que viabilize o Saúde Caixa.
As bancárias e os bancários da base territorial do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região se mobilizaram vestindo branco, colando cartazes e retardando a abertura das agências.
No Centro de Conquista, o SEEB/VCR esclareceu a população sobre os problemas enfrentados pelos trabalhadores, que correm o risco de perder o plano de saúde.
“Estamos vendo o crescimento da mobilização de bancárias e bancários da CEF em defesa do Saúde Caixa, isso demonstra o grau de preocupação da categoria com relação ao tema. Por outro lado, a Caixa Econômica deve voltar a ter uma postura de respeito e valorização do seu corpo funcional, com a manutenção do plano de saúde que respeite os princípios que nortearam a sua fundação: o mutualismo, a solidariedade e o pacto intergeracional. Além de manter a proporcionalidade 70/30, o banco deve arcar com os custos administrativos do plano e também do tratamento dos funcionários adoecidos em decorrência do trabalho. É o mínimo que a Caixa deve manter para reconhecer todo trabalho que trabalhadores e trabalhadoras têm feito nos últimos anos para cumprir metas e garantir que o atendimento chegue ao conjunto da população mais necessitada, como ocorreu durante a pandemia, com o pagamento do auxílio emergencial e, agora, com o pagamento do bolsa família”, afirmou Leonardo Viana, presidente do Sindicato.
CEF/Vitória da Conquista
O que está em jogo?
Em 2017, sem qualquer tipo de negociação com os empregados e sua representação sindical, a Caixa impôs um teto de custeio que limita os gastos da empresa com a saúde dos seus empregados em até 6,5% da folha de pagamento.
O Acordo Coletivo de Trabalho específico do Saúde Caixa define que o banco arque com os 70% dos custos do plano de saúde. Mas o teto de 6,5%, imposto pelo Estatuto, limita os gastos da Caixa e a impede de cumprir o modelo de custeio 70/30 (70% de responsabilidade do banco e 30% dos empregados) definido no ACT.
Assim, as despesas que excedem os 6,5% são transferidas aos empregados, que acabam pagando mais do que os 30% definidos no acordo com o banco. Por enquanto, isso estava sendo coberto pelo fundo de reserva do plano, mas as projeções mostram que isso não será mais possível.
Nestas condições, as projeções realizadas pela Caixa apontam que o aumento médio das mensalidades dos empregados seria de 85% em 2023 e 107% em 2024, e com isso voltam as pressões para que a Caixa adote a cobrança por faixa etária, que foi implementada nas demais estatais por força da CGPAR 23.
A cobrança por faixa etária não resolve o problema principal que é a redução da participação da Caixa no custeio. Seu efeito, na verdade, seria a quebra dos princípios da solidariedade e do pacto intergeracional, instituídos desde a criação do plano para garantir o direito ao plano de saúde para todos as empregadas e empregados da ativa e aposentados, já que com a constante transferência de custos para os empregados faria com que os sucessivos aumentos de mensalidade fossem bem superiores à inflação, e o valor da mensalidade comprometeria a renda dos trabalhadores a um nível em que a permanência no plano ficaria insustentável e estes usuários sairiam do plano (como ocorreu nas autogestões que implementaram a cobrança por faixa etária, como o plano dos Correios, que tinha 400 mil usuários e passou a 219 mil).
A alternativa para a sustentabilidade do Saúde Caixa, que foi concebido como uma política de assistência à saúde (e não meramente como um plano), passa pelo aumento da participação da Caixa no custeio e pela manutenção de seus princípios de solidariedade e do pacto intergeracional. Apenas desta forma o plano será economicamente sustentável e financeiramente viável aos empregados.
