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Se julgado favorável, processos do SEEB/VCR devem voltar a tramitar Está marcado para amanhã (20), o retorno do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pode alterar a forma de correção do FGTS. Com isso, bancárias e bancários filiados ao Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região ficaram em dúvida sobre como essa decisão pode afeta-los. Alberto Barbosa, Diretor Jurídico do  Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região, explica que: “O Sindicato já move ação na justiça cobrando a recomposição do saldo do FGTS pelo INPC (Índice Nacional de Preços …

Está marcado para o dia 20 de abril o retorno do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pode alterar a forma de correção do FGTS. Se favorável aos trabalhadores, a decisão irá beneficiar quem teve saldo no fundo em algum momento desde janeiro de 1999, e haverá chance de restituição de perdas devido à atualização dos valores abaixo do índice de inflação nos últimos 22 anos, mesmo que todo o dinheiro já tenha sido sacado. O processo estava previsto para ser julgado em maio de 2021, mas foi adiado. Sindicato move ação para os bancários …

Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com potencial de ganhos significativos para os trabalhadores com carteira assinada. Na ação, aberta pelo partido Solidariedade, os ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde o início dos anos 1990. A ação tramita desde 2014 no Supremo. O julgamento tem grande …

Alta dos preços não é motivada por demanda, então juros altos fazem a produção encolher e geram desemprego A taxa básica de juros (Selic) no patamar tão elevado, de 13,75% ao ano, tem gerado uma crise de crédito, em especial para o setor empresarial, e derrubado a produção no Brasil. Com as elevadas taxas, com juros reais na casa de 7,5% ao ano, o gasto do governo com serviços da dívida explode: de novembro de 2020 ao mesmo mês de 2022 foi de pouco mais de R$ 300 bi para os R$ 600 bi. Esses pagamentos comprometem grande parte do …

O trabalho mediado por plataformas como o Uber e o iFood se tornou fonte de renda para mais de 1,6 milhão de brasileiros. É o que aponta a pesquisa “Mobilidade Urbana e Logística de Entregas – Um Panorama Sobre o Trabalho de Motoristas e Entregadores com Aplicativos”. O estudo – que é inédito, pela abrangência – foi feito em conjunto pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec). Seus resultados mostram a cara do trabalhador “uberizado” no Brasil. Além de usar dados disponibilizados por quatro empresas (iFood, Uber, 99 e Zé …

Segundo entidade, disputas jurídicas estimuladas pela chamada “indústria dos processos” podem causar impacto de até R$ 17 bilhões nos compromissos de longo prazo do Plano 1 Diretores e conselheiros eleitos da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) alertam os associados a tomarem cuidado com a “indústria dos processos”. Nos últimos meses, a entidade começou a receber ações que reivindicam aumento de benefícios para mulheres, com base em uma suposta diferença de tratamento na concessão de benefícios para homens e mulheres. “Acontece que esses processos não têm base na realidade da Previ, uma entidade que, no cálculo e …

  “Mamãe, eu vou poder ir para a escola?” “Por que há massacre?” A professora Gina Vieira, pesquisadora em educação no Distrito Federal, ficou aturdida ao ouvir do filho de 12 anos a palavra “massacre” e perguntas que exigem mais do que uma simples resposta: exigem atenção, ouvidos disponíveis, seriedade, serenidade e acolhimento. “Muitas vezes, as famílias se recusam a conversar [sobre atentados tornados públicos em escolas e outros ambientes] porque acreditam que isso pode traumatizar a criança. Só que as crianças estão em um mundo em que elas são expostas de maneira visceral a tudo o que acontece”, diz …

Julgamento vai de 18 a 24 de abril e STF decide se denunciados por atos terroristas de 8 de janeiro pela PGR viram réus. De 2.151 presos em flagrante, restam 294 presos O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima semana o julgamento de 100 presos envolvidos nos atos terroristas do 8 de janeiro. As denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) estão concentradas nos Inquéritos 4921 e 4922. A sessão virtual convocada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, vai de 0h do próximo dia 18 até 23h59 do dia 24. Mas o prazo para advogados e defensores apresentarem seus …

Restam R$ 4,28 bilhões a serem pagos no decorrer de 2023 Nos 100 primeiros dias de governo foram quitados R$ 526 milhões de dívidas do Brasil com órgãos internacionais, divulgaram nesta segunda-feira (10) os Ministérios do Planejamento e das Relações Exteriores. Segundo o Planejamento, o Brasil ainda deve R$ 4,28 bilhões, que devem ser pagos ao longo de 2023. Dessa quantia, R$ 2,49 bilhões referem-se a dívidas de anos anteriores. O valor restante, R$ 1,79 bilhão, diz respeito a contribuições e integralizações a serem pagas este ano. Antes do pagamento dos R$ 526 milhões, o país tinha iniciado o ano …

Governo federal separou recursos para projetos estaduais e municipais que visam a proteção de crianças e adolescentes no ambiente escolar   O governo federal publicou, nesta quarta-feira 12, um edital para o fortalecimento do programa de segurança nas escolas. O documento visa a liberação de 150 milhões de reais que serão utilizados para ampliar o monitoramento policial entorno das escolas.  A medida já havia sido antecipada após o recente ataque a uma escola estadual de São Paulo e foi acelerada após um massacre em uma creche de Blumenau, em Santa Catarina. Recentemente, cresceram as ameaças e tentativas de atentados em escolas de todo …