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Para secretária da Mulher da Contraf-CUT, 8 de março é oportunidade para reforçar pedido para ratificação de documento que ataca todos os tipos de violência no ambiente de trabalho Entre as pautas entregues pelo movimento feminista ao governo Lula, ainda durante o período de transição, está a ratificação da Convenção 190 (C190) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do combate à violência e ao assédio no mundo laboral. “Adotada em 2019, essa convenção é a primeira que fornece uma definição internacional de violência e assédio no trabalho, incluindo a questão de gênero”, observa a secretária da Mulher da Confederação …

Apenas 8,5% chegam à polícia e 4,2% ao sistema de saúde Estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) chama a atenção para um problema crítico no Brasil e que afeta principalmente as mulheres: o número estimado de casos de estupro no país por ano é de 822 mil, o equivalente a dois por minuto. O estudo se baseou em dados da Pesquisa Nacional da Saúde, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNS/IBGE), e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, tendo 2019 como ano de referência. De acordo com o Sinan, …

Texto também reduz idade mínima para procedimento e autoriza laqueadura durante parto Protesto na av. Paulista, em São Paulo, no Dia da Mulher – Bruno Santos – 8.mar.2022/Folhapress   A lei que libera a realização de laqueadura e vasectomia, dois procedimentos de esterilização, sem a necessidade de aval do cônjuge começa a valer nesta quinta (2). Embora também dirigida aos homens, a regra anterior era especialmente criticada no que diz respeito aos direitos reprodutivos das mulheres. A alteração foi feita na lei 9.263 de 1996, que regula o planejamento familiar. A norma ditava que, em relações conjugais, a prática de cirurgias de esterilização só poderia …

Caso ocorreu em 2021, em Salvador, Bahia, quando Raiana Ribeiro da Silva pulou o basculante do banheiro do apartamento em que trabalhou por uma semana para tentar fugir da patroa que a maltratava O Ministério Público do Trabalho do estado da Bahia (MPT-BA) fechou acordo em que Melina Esteves França terá de pagar ao órgão R$ 80 mil em 22 parcelas mensais até dezembro de 2024, por meio de depósito em conta judicial. A indenização à sociedade é por danos morais coletivos por conta do caso da babá Raiana Ribeiro da Silva que chegou a pular do basculante do banheiro do …

Especialistas alertam que é preciso analisar contexto e, muitas vezes, até a política de uso de informações das empresas antes de fornecer dados pessoais   Você já se perguntou por que precisa informar o CPF para utilizar um serviço gratuito de mobilidade urbana? E já questionou a necessidade de permitir a qualquer aplicativo o acesso à sua localização atual? Quem nunca se preocupou com isso pode (mesmo sem perceber) já ter colocado sua privacidade e sua segurança em risco. “O questionamento sobre a razão da coleta das informações pessoais precisa ser feito a todo momento se quisermos nos tornar uma …

No total, são 17 pessoas, sendo quatro crianças e 13 adultos O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que o governo federal usou para levar ajuda humanitária à Turquia regressou hoje (12) ao Brasil. A aeronave trouxe  a bordo 17 pessoas que sobreviveram ao terremoto que atingiu parte da Turquia e da Síria na última segunda-feira (6). Quatro crianças integram o grupo de nove brasileiros e oito estrangeiros que desembarcou nesta madrugada na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro. A repatriação dos brasileiros foi coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), que aproveitou o voo de volta do KC-30 da …

O que está em jogo na queda de braço entre Lula e o presidente do Banco Central, Campos Neto? De um lado temos o Banco Central, com o papel de cuidar da estabilidade do poder de compra da moeda e da solidez do sistema financeiro. E, para cumprir essas funções, dispõe de um conjunto de instrumentos de política monetária, entre elas o manejo da taxa básica de juros. De março de 2021 a agosto de 2022 – durante o governo do presidente Jair Bolsonaro –, o Copom aumentou a taxa básica de juros 11 vezes seguidas por conta da inflação. …

O sargento reformado da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PM-RJ) Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, foi expulso da corporação. Segundo a assessoria de imprensa da PM fluminense, ele foi “excluído” da corporação na última quarta-feira (8). Ronnie Lessa e outro acusado dos homicídios, o ex-policial militar Élcio Queiroz, estão presos desde março de 2019. Eles respondem por duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima) e pela tentativa de homicídio contra uma assessora de Marielle, que sobreviveu. Além do processo relativo ao homicídio, …

Com foco no enfrentamento à violência sexual e ao trabalho infantil, iniciativa disponibiliza gratuitamente peças de comunicação para download e compartilhamento nas redes sociais O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Rede ECPAT Brasil e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lançaram a Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval 2023. O objetivo é sensibilizar a sociedade brasileira sobre os cuidados esta população e explicar como denunciar violações de direitos, em especial, o trabalho infantil e a violência sexual, com ênfase na exploração sexual de crianças e adolescentes. …

Bancárias, bancários e convidados, participaram, na noite desta sexta-feira (3), do evento em comemoração aos 61 anos do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região. Nessa sexta-feira (3), a categoria bancária se reuniu para debater a realidade dos bancos públicos e comorar os 61 anos de fundação do Sindicato. O tema da mesa redonda: “O papel dos bancos públicos na retomada do desenvolvimento nacional” foi discutido com a participação do membro da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, do Conselho Deliberativo da Previ e diretor do Sindicato dos Bancários da Bahia, Fábio Ledo; da presidente da Associação …