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Associação de Advogados Trabalhistas repudiou a declaração discriminatória e desumana de desembargador que afirmou que “gravidez não é doença”, após advogada faltar em audiência para realizar parto Uma fala discriminatória em relação às mulheres gestantes feita pelo desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, presidente da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8º Região, repercutiu negativamente junto à Associação de Advogados Trabalhistas (Abrat), que divulgou uma nota de repúdio sobre o caso. Na terça-feira (10), em um julgamento da Justiça do Trabalho em Belém (PA), o desembargador disse que “gravidez não é doença”, frase atribuída ao ex- governador …

Entenda o que está rolando nas negociações com o banco O aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) das empregadas e empregados da Caixa Econômica Federal referente ao Saúde Caixa tem validade até o final de 2023. As negociações para a renovação do acordo começaram em junho, mas reuniões para reivindicações de melhoria do plano nunca deixaram de existir. “Existem problemas que independem a renovação do acordo, como a volta das estruturas regionais de gestão e descentralização do atendimento para usuários e credenciamento de profissionais, clínicas e hospitais. Estes e outros pontos nunca deixamos de cobrar”, disse a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) e …

O dia 10 de outubro é conhecido por ser o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, estabelecido em 1980 após um movimento nacional em São Paulo. Falar sobre a data é de suma importância, tendo em vista que a violência contra mulheres transcende barreiras sociais, econômicas e culturais, atingindo indivíduos de todas as idades, etnias, crenças religiosas e origens. Infelizmente, o Brasil ocupa o 7º lugar no ranking da Organização Mundial da Saúde em homicídios de mulheres, com 4 assassinatos a cada 100 mil habitantes, muito acima da média global e da América Latina. Dados do Painel de …

O Dia Mundial da Saúde Mental é celebrado nesta terça-feira 10 de outubro. É uma data internacional para a educação, conscientização e defesa da saúde mental contra o estigma social. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), saúde mental é um estado de bem-estar no qual o indivíduo é capaz de usar suas próprias habilidades, recuperar-se do estresse rotineiro, ser produtivo e contribuir com a sua comunidade. O conjunto de transtornos chega a mais de 300 tipos. Os mais comuns são ansiedade e depressão, problemas que atingem muitos brasileiros, como revelam diversas pesquisas. Um levantamento da OMS em …

Número de pessoas desocupadas em agosto foi de 8,4 milhões, o menor em oito anos; dados são da Pnad Contínua, do IBGE A taxa de desocupação no País ficou em 7,8% no trimestre encerrado em agosto. Com isso, houve uma queda de 0,5 ponto percentual em relação ao trimestre encerrado em maio. O percentual significa que 8,4 milhões de pessoas estão desocupadas, sendo esse o patamar mais baixo desde o trimestre encerrado em junho de 2015. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), publicada nesta sexta-feira 29 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística …

Estudo da Caixa mostra que 48% das famílias de baixa renda não conseguirão tomar financiamento com entendimento de Barroso sobre o FGTS Um estudo feito pela Caixa Econômica Federal, a pedido do governo Lula, mostra que o voto do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, sobre a correção de rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) provocará uma catástrofe habitacional no país. Barroso marcou o julgamento para o dia 18 deste mês. Relator do caso, o ministro votou, em abril, para a correção do FGTS ser, no mínimo, igual ao índice da poupança. André Mendonça votou conforme o entendimento de Barroso, e Nunes Marques suspendeu …

Em gravações obtidas por O Joio e O Trigo e Repórter Brasil, falas atribuídas a um executivo do Itaú Unibanco revelam que o diretor de agronegócio da instituição, Pedro Barros, teria atuado para autorizar um financiamento à AgroSB, apesar do histórico de infrações ambientais da empresa, autuada diversas vezes por desmatamento na Amazônia. A AgroSB é o braço agropecuário do Grupo Opportunity, fundado pelo banqueiro Daniel Dantas. Atualmente, a companhia conta com 13 fazendas na Amazônia. Nas propriedades, há produção de soja, milho e cacau, além de pastagens para um rebanho de 110 mil cabeças de gado. A modalidade do …

A informação foi confirmada pelo Brasil de Fato com fontes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania O decreto para reinstalar a Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) está pronto e deve ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em 25 de outubro, quando se completam 48 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog pelos militares durante a ditadura. A informação foi divulgada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em 14 de setembro, em entrevista à TVT, e confirmada pelo Brasil de Fato com …

Banco alegou falta de eficácia para não conceder aumento, previsto no Acordo Coletivo de Trabalho, aos seus funcionários A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) enviou, na terça-feira (3), um ofício ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) solicitando esclarecimentos sobre a não concessão de reajuste salarial a seus empregados. “O banco alega que no acordo existe uma condição de eficácia, estabelecida por exigência da gestão anterior, indicada pelo governo Bolsonaro. Mas o mesmo acordo não estabelece que esta condição de eficácia esteja vinculada ao reajuste” disse o vice-presidente da Contraf-CUT, Vinícius Assumpção, que representa a …

Foi suspensa a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático do ex-diretor-geral da (PRF) Silvinei Vasques. Para relatora da CPMI do 8 de janeiro, Eliziane Gama é “a intromissão é indevida” A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), de 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), afirmou, em nota, que irá recorrer da decisão monocrática do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu as quebras de sigilo do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques nesta terça-feira (3). “A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, ao conceder mandado de …