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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, recebeu na semana passada, em audiência, o diretor jurídico da Caixa Econômica Federal (CEF), Jailton Zanon da Silveira, que apresentou os resultados do projeto de desistência e nova política recursal da CEF. A partir de levantamento iniciado em janeiro, deste ano foram analisados 7.942 recursos, alcançando 2.674 desistências no total.
O ministro louvou a iniciativa da CEF de buscar formas de diminuir o acervo de processos em curso no TST. Levenhagen afirmou que tem procurado estimular outras instituições financeiras e empresas a analisar os processos em curso para tentativas de conciliações ou mesmo desistência de recursos.
O diretor jurídico, no documento entregue ao ministro Levenhagen, informou que a CEF, empresa pública federal, adotou, a partir de 2015, "nova política recursal perante o TST, visando reduzir o seu acervo na condição de recorrente".
A política possui como premissas a adoção da conciliação como meta para a resolução de litígios e a desistência de recursos. Simultaneamente, criou-se modelo de controle da distribuição de recursos interpostos no Tribunal, para evitar que o número volte a se elevar. Segundo informou o diretor, apenas os recursos em que haja tese ainda não pacificada ou aqueles em a tese seja favorável à CEF permanecerão no TST.
No entendimento da Caixa, trata-se de uma nova forma de atuação tendo como foco no debate de teses, em sintonia com a atual realidade vivida na Justiça do Trabalho. Participaram ainda da audiência os advogados Felipe Montenegro Mattos, Leonardo Groba Mendes e Salvador Congentino Neto, integrantes da Diretoria Jurídica da CEF.
Fonte: TST
