Artigo

Por Benjamin Nunes Pereira * Glauber Pedro de Andrade Rocha, nasceu no dia 14 de março de 1939, na rua da Várzea, hoje, rua 2 de Julho, nesta cidade de Vitória da Conquista – Bahia, filho de uma família presbiteriana. Sua mãe, dona Lúcia Mendes de Andrade Rocha e seu pai Adamastor Bráulio Silva Rocha, era comerciante e engenheiro prático, construtor de estradas inclusive da Rio Bahia. O seu nome foi escolhido pela sua mãe dona Lúcia Rocha, sendo uma justa homenagem ao, farmacêutico e cientista  Johann Rudolf Glauber, que descobriu o sulfato de sódio, que diferenciou da soda da …

Por Altamiro Borges* Como explica Jamil Chade em artigo publicado na Folha, “esse número inclui as pessoas que foram demitidas, as pessoas que abandonaram o mercado de trabalho e aquelas que tiveram suas horas de trabalho reduzidas. Os dados brasileiros revelam um tombo bem maior que a média global”. Em termos de horas trabalhadas, a perda foi de 15%. No mundo, a OIT estima que 8,8% das horas de trabalho foram perdidas no ano passado, o que seria o equivalente a 255 milhões de empregos em tempo integral. O tombo é 4 vezes maior do que aquele sofrido pelos trabalhadores …

Por Adroaldo Portal* Beira à ingenuidade política cair no conto da carochinha de definir Baleia Rossi (MDB-SP), como o candidato anti-Bolsonaro; e Arthur Lira, do Progressistas, como o candidato pró-Bolsonaro. Os 2 são face da mesma moeda, vinho da mesma pipa. Defendem rigorosamente as mesmas pautas. Serão, ambos, pró-sistema financeiro. Follow the money. Para começar, Lira e Baleia, reagem igualzinho quando questionados sobre a possibilidade de abrirem processos de impeachment contra Bolsonaro. Não falam, tergiversam. Não assumem compromisso algum. Baleia, amigo íntimo de Michel Temer, foi um grande defensor do Impeachment de Dilma Rousseff e, em seguida, no curto e avassalador …

Marcos Verlaine* Política não é “lugar” para “santos” ou “demônios”; para puros ou impuros. Política serve à interesses. Quais são os da esquerda e os da direita? Quais são os seus, os meus, os nossos? O debate em torno da presidência da Câmara dos Deputados funda-se aí. O resto é incompreensão ingênua ou interesses inconfessos. O céu é que é lugar para incautos, santos e puros! O parlamento de um País como o Brasil — injusto, desigual e desequilibrado —, não é um espaço qualquer. É relevante que as forças políticas que defendem os genuínos interesses do povo tenham representantes, …

Artigo da advogada e professora do curso de Direito da Uesb, Luciana Santos Silva, originalmente divulgado no blog Justiça no Interior Não pretendo, no presente escrito, discorrer sobre a sentença que absolveu André Aranha da acusação pelo crime de estupro de vulnerável. Minha perspectiva de analise visa problematizar a condenação de Mariana Ferrer. O Brasil está no 5º lugar dos países que mais matam mulheres no mundo no contexto de violência doméstica segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde). À par das cifras ocultas, a violência doméstica e intrafamiliar com a mulher no país é alarmante. Essa triste realidade é …

Miguel Torres*, Ricardo Patah** e Álvaro Egea*** Consideramos que a decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) no julgamento do dissídio de greve da categoria dos trabalhadores dos Correios desrespeitou a entidade sindical e desconsiderou os princípios constitucionais do não retrocesso, da proteção social do trabalho e da preservação dos direitos conquistados por meio das negociações coletivas. Embora o TST tenha declarado que a greve não foi abusiva, a decisão premiou a postura antinegocial dos Correios. Cláusulas importantes foram suprimidas, como aquelas que estabelecem garantias sindicais; a de licença adoção; licença maternidade de 180 dias, benefícios para empregado inapto que tenha alta …

Os três Poderes se acumpliciam, mais uma vez, rebaixando o princípio constitucional de independência e harmonia ao nível da dependência e mútua proteção. Nessa República do compadrio, antes do interesse público vêm os interesses particulares dos mandatários, e as práticas do tipo “uma mão lava outra” dos ilustres políticos sequer são camufladas. O senador Davi Alcolumbre, por exemplo, move-se às claras e com desembaraço para garantir sua pretensão de continuar no cargo de presidente do Senado por meio de uma reeleição flagrantemente inconstitucional. Davi Alcolumbre (DEM-AP) explica aos deputados e senadores o acordo feito entre senado e câmara para a …

Por Maria Lucia Fatorelli*   No último dia 31 de agosto, o Governo Federal publicou e encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021 no valor total de R$ 4,148 trilhões. O referido projeto destina R$ 2,236 trilhões, ou seja, mais da metade dos recursos previstos no orçamento federal de 2021, para os gastos com juros e amortizações da dívida pública, aumentando em R$ 634 bilhões o valor nominal previsto no PLOA 2020. Nesse aspecto, cabe ressaltar o grave fato de que grande parte dos juros da dívida têm sido contabilizados como se fosse amortização, razão …

Por Carlos Nascimento[1], bancário da CEF/Conquista. Em artigo publicado em 2010, a jornalista Renata Cristina da Silva[2] escreve que, segundo a Doutrina dos Avatares, “o deus hindu Vishnu possui dez encarnações ou avatares, entre os quais Krishna e Sidarta Gautama, o Buda, são seus representantes no mundo físico”. Também, conforme seus apontamentos, é possível se ter semelhante entendimento da figura de Jesus Cristo, que seria a encarnação, ou o avatar, de Deus na Terra. Em ambas as descrições, a divindade se encarna em homem para vivenciar a mortalidade e trazer orientação espiritual ao plano terreno, sendo que, esta assunção do corpo …

  Por  Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista e consultor político, diretor licenciado do DIAP e mestrando em Políticas Públicas e Governo pela FGB-DF. Desde sua posse, o governo Bolsonaro, apesar de ter assumido sem reservas a agenda de mercado para as áreas previdenciária, sindical e trabalhista, foi pouco efetivo na relação com o Congresso e só logrou transformar em norma jurídica com reflexos duradouros sobre os trabalhadores a reforma da previdência (PEC 6/19) e a lei da liberdade econômica (MP 881/19), enquanto que o governo Michel Temer, em período idêntico, foi muito mais efetivo nas áreas trabalhista e …