Assédio moral

Nesta edição convidamos Verena Vieira Sanches Sampaio Borges, Procuradora do Trabalho (MPT), especialista em Direito Tributário e mestre em Direito, para falar sobre a prática de assédio no ambiente de trabalho e as medidas judiciais que podem ser aplicadas. Confira. Como se caracterizam os assédios moral e sexual no ambiente de trabalho? Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o assédio moral constitui o uso deliberado da força e do poder contra uma pessoa, grupo ou comunidade que cause ou tenha a possibilidade de causar lesões, morte, danos psicológicos transtornos e privações. No Brasil, ainda não existe um conceito legal …

Chamar uma pessoa transgênero pelo seu nome civil no lugar do social, de forma reiterada e na frente de várias pessoas no ambiente de trabalho, é um tratamento desrespeitoso e constrangedor que gera assédio moral de cunho discriminatório. Assim entendeu o juiz Ivo Roberto Santarém Teles, da 87ª Vara do Trabalho de São Paulo, ao condenar duas empresas a indenizar um empregado em R$ 14 mil. Operador de call center, ele ajuizou reclamação trabalhista dizendo ter sido assediado e perseguido por parte da supervisora, que constantemente o chamava pelo nome civil na frente dos demais funcionários da empresa, além de utilizar palavras …

Na última quarta-feira (17), os diretores Alberto Rocha, Jornan Almeida, Larissa Couto, Paulo Barrocas e Sarah Sodré realizaram trabalho de base nas agências de Itapetinga. Durante as reuniões, os representantes do Sindicato conversaram sobre a importância da contribuição negocial, instituída na Campanha 2018, para a manutenção da luta da categoria, principalmente para as federações e a Confederação Nacional, entidades que compõem a mesa de negociação com a Fenaban. Na agência da Caixa, em razão do aumento de casos de assédio moral em todo país, a diretoria abordou a importância do cumprimento das normas do banco. A reunião também contou com …

O Coletivo Nacional de Saúde do Trabalhador da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) se reuniu com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) na tarde de quinta-feira (20), para tratar da plena implementação da clausula 58, que cria políticas de aprimoramento e fortalecimento de combate ao assédio moral no ambiente de trabalho. O movimento sindical cobrou ações dos representantes dos bancos, que informaram não ter ainda como estratificar os casos e diminuir tempo de apuração das denúncias. O instrumento, criado em 2010, prevê canais de denúncias por parte dos sindicatos, que devem, antes de encaminhar aos bancos, fazer …