Gênero

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira, 27, uma série de vetos da gestão Jair Bolsonaro a questões que envolvem violência domésticas Passa a ser lei, por exemplo, o projeto que obriga os serviços de saúde públicos e privados a notificar a delegacia policial mais próxima os casos com indícios de violência contra a mulher. Essa proposta destaca que a informação deve ocorrer em, no máximo, 24 horas. A justificativa do governo era de que “a notificação ocorreria sem o consentimento da vítima” e poderia provocar futuras retaliações do agressor. Ainda sobre o mesmo tema, passa a vigorar a lei que …

Por Sarah Sodré, diretora da Assuntos Jurídicos O dia 25 de novembro é o dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. A violência de gênero tornou-se um problema estrutural que afeta as mulheres aumentando a sua subordinação ao gênero masculino. Origina-se na falta de igualdade das relações entre homens e mulheres em diferentes âmbitos e na discriminação persistente para as mulheres. Trata-se de um problema social presente tanto no âmbito doméstico quanto no público em diferentes vertentes: física, sexual, psicológica, econômica, cultural, etc., e afetam-nas desde o seu nascimento até chegarem numa idade mais avançada. Não está confinada …

25 de novembro é o Dia internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres. A data é voltada a conscientização e alerta da sociedade diante dos problemas da violência e da importância do registro da denúncia para a elaboração de políticas de prevenção e punição dos agressores. Os números de violência contra a mulher são cada vez maiores. De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, também conhecida como Disque 180, registrou, em 2016, 71.586 denúncias de crimes contra a mulher. Em 2017, 73.668 denúncias …

Mulher, mãe, solteira e negra. É esse o perfil do grupo mais vulnerável dentre os considerados pobres na Bahia: 75,1% das mulheres negras, sem cônjuge e com filhos menores de 14 anos  são consideradas pobres no estado, vivendo com menos de R$ 413 por mês. Em 2018, quase 8 em cada 10 habitantes do estado que viviam nesse tipo de arranjo familiar estavam abaixo da linha de pobreza, o que significava 682 mil pessoas nessa condição. O retrato dessa realidade está na história de Edilza Santana Gomes, 35 anos, mãe de duas crianças pequenas e moradora do Santo Antônio Além do Carmo. …

O adolescente Marcus Vinícius da Silva, de 14 anos, e sete pessoas mais morreram por disparos durante uma operação policial no Complexo da Maré, no Rio, numa quarta-feira de junho do ano passado. O garoto ia para a escola quando foi atingido por um tiro estômago. A fria estatística indica que naquele dia 17 brasileiros foram mortos por tiros da polícia. Eles representam um inquietante fenômeno que está crescendo no Brasil. As mortes em ações policiais aumentaram 19% no ano passado, embora os assassinatos em geral tenham caído 11%, segundo o detalhado Anuário de Segurança Pública 2019 elaborado pelo Fórum Brasileiro de …

A 2ª Turma do TST fixou o valor da condenação em R$ 30 mil O Banco Santander deverá pagar R$ 30 mil de indenização a uma empregada ofendida por uma gerente ao informar, em reunião, que estava grávida. A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao manter o entendimento de que houve dano moral, aumentou o valor da condenação de R$ 15 mil para R$ 30 mil. “Contrato de burrice” Coordenadora de atendimento e depois gerente de relacionamento de pessoa física, a bancária trabalhava numa agência do Santander em Varginha quando decidiu pedir demissão em 2012 e, em 2013, …

A realidade das mulheres no Brasil é assustadora. De acordo com Denise Motta Dau, ex-Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres de São Paulo, a cada quatro minutos, uma mulher sofre agressão no Brasil, na maioria, vítimas de pessoas próximas a elas. Em média, todos os dias, 180 mulheres são estupradas em nosso país, a maioria negras e agora também com a ampliação do número de crianças violentadas. Vale ressaltar que neste caso, a maioria dos criminosos são da família ou conhecidos. Segundo Denise Motta, o mercado de trabalho para as mulheres também é outro problema grave, que exige a …

A Lei Maria da Penha, que existe há 13 anos, é um importante instrumento de defesa para as mulheres vítimas de violência doméstica. Para ampliar a sua efetividade, foi aprovada, em junho deste ano, uma alteração na lei, que obriga a constar no boletim de ocorrência se a vítima já tinha ou ficou com alguma deficiência após a agressão. Com essa alteração, agora é permitido que penas mais duras, já previstas no código penal, possam ser aplicadas aos criminosos. Os dados de violência contra a mulher são cada vez mais preocupantes. De acordo com a Central de Atendimento à Mulher …

Desde 1992, o dia 25 de julho se transformou em um marco internacional de luta e de resistência da mulher negra. A data foi criada no primeiro Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, na cidade de Santo Domingos, na República Dominicana. Com o objetivo de dar visibilidade às lutas das mulheres negras contra o racismo, o sexismo e a discriminação de classe, mulheres de todo o Brasil, celebram a data para fortalecer a resistência contra retrocessos e violência de gênero. A Marcha das Mulheres Negras de São Paulo, neste ano terá como tema: “Sem violência. Sem racismo. Sem discriminação. Sem …

A startup indiana de entrega de alimentos, Zomato, anunciou nesta semana que vai oferecer licença-paternidade remunerada de seis meses para os seus funcionários. O direito é uma antiga reivindicação da categoria bancária. Reconhecido pela categoria bancária como licença parental, o direito se caracteriza com a licença da mãe por seis meses, seguida pela do pai de seis meses, ambos para os cuidados com os filhos. Em março de 2016, os trabalhadores conquistaram o direito à licença-paternidade de 20 dias, um dos dispositivos da lei 13.257, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. Porém, a lei sé é vigente para as empresas que aderirem ao …