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Gênero

Diesse analisa contribuição das negociações coletivas para efetivação da Lei 14.611

O mercado de trabalho no Brasil, e em geral sob o capitalismo. é marcado por profundas desigualdades, preconceitos e discriminações, das quais o capital se vale tanto para dividir a classe trabalhadora e alimentar a xenofobia quanto para reduzir salários e aumentar por esta via a taxa de exploração, que o filósofo alemão Karl Marx designou de mais-valia. As mulheres são vítimas históricas de discriminação, desde que foram progressivamente incorporadas ao mercado de trabalho no rastro da revolução industrial verificada na Inglaterra. No caso do Brasil, as mulheres negras sofrem ainda mais, pois são submetidas a uma dupla exploração, de …

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Mulheres vítimas de violência possuem prioridade para cirurgias plásticas no SUS

Desde o dia 13 de julho, está estabelecido o atendimento prioritário à vítima na realização de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência doméstica. A norma altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) para estabelecer o atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Segurança Pública (Susp). E ainda modifica a lei que dispõe sobre a realização de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher (Lei 13.239, de 2015), no âmbito do SUS, ao prever a prioridade entre os …

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Mulheres ganham menos em 82% das principais áreas de atuação no país

Segundo dados do IBGE, mulheres têm remuneração, em média, 17% menor que a dos homens; até mesmo em áreas onde elas, tradicionalmente, ocupam mais postos, a desigualdade salarial entre gêneros é presente Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nessa quinta-feira (20), com base em dados do Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) de 2022, mostra que as mulheres ganham menos do que os homens em 82% das principais áreas de atuação do país e ainda que, em média, a remuneração delas é 17% menor que a dos homens. A investigação foi realizada com base em 357 áreas. …

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Após desgaste, autor do PL do Estupro recua na penalização da vítima

Sob pressão, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) anuncia mudança no texto para que as mulheres vítimas de estupro não sejam punidas com a prisão Depois das manifestações pelo país que não cessam, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do chamado PL do Estupro, diz que vai mudar o texto da matéria para que as mulheres vítimas de estupro não sejam punidas com a prisão. O projeto do deputado bolsonarista equipara o aborto ao crime de homicídio, sendo que as vítimas poderiam receber uma pena de reclusão maior até mesmo que a do estuprador. Para se ter uma ideia, 75% …

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SEEB/VCR participa de ato contra PL 1904 em Vitória da Conquista

Na manhã desta quinta-feira (20), o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região se uniu a movimentos sociais e coletivos de mulheres num ato contra o Projeto de Lei (PL) 1904/2024, mais conhecido como a ‘PL do Estupro’, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), tem avançado com urgência na Câmara dos Deputados, buscando punir mulheres e crianças que procurarem o serviço de aborto, mesmo em hipóteses garantidas por lei, depois das 22 semanas de gestação. A manifestação aconteceu na Praça Barão do Rio Branco, com oficina de cartazes e panfletagem, enquanto falas denunciavam os recentes ataques às mulheres e …

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Igualdade salarial é urgente

A luta pela igualdade salarial – no Brasil a legislação sobre o tema enfrenta grande resistência do setor empresarial – ganha ainda mais força com o dado divulgado pela OIT. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, em todo o mundo, as mulheres ganham, em média, salários 20% menores do que os homens. As medidas de transparência salarial podem ajudar a acabar com as discrepâncias salariais entre homens e mulheres e reduzir as desigualdades de gênero mais amplas no mercado de trabalho. É o que aponta a OIT. No Brasil, apesar da Lei da Igualdade Salarial, de 2023, que obriga a …

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Parlamentares repudiam ataques da extrema direita contra Maria da Penha

A ativista vai entrar no programa de proteção por causa dos ataques que sofre nas redes sociais pelos extremistas, “red pills” e “masculinistas” que disseminam ódios às mulheres Maria da Penha Sem limites, a extrema direita continua protagonizando episódios execráveis e tendo como alvo a destruição dos avanços civilizatórios no país. Desta vez, a vítima é nada menos do que Maria da Penha, um símbolo da luta pelo fim da violência contra mulher. O colunista do UOL Jamil Chade denunciou que Maria da Penha “vem sofrendo uma série de ataques da extrema direita e dos chamados ‘red pills’ e ‘masculinistas’, …

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Mulheres são maioria dos mestres e doutores, mas remuneração ainda é menor

De acordo com estudo do MCTI, elas são cerca de 56,8% dos mestres e 55,6% dos doutores, mas recebem 27% menos do que eles no caso da primeira titulação e 16,4% na segunda As mulheres são maioria entre os mestres (56,8%) e doutores (55,6%) titulados no Brasil, mas persistem as diferenças salariais em relação aos homens com as mesmas titulações. Esta é uma das informações trazidas pelo estudo “Brasil: mestres e doutores 2024”, feito pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) — organização social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) —, e lançado nesta terça-feira (4). Em …

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Maio Lilás reforça a importância da participação de jovens em sindicatos

Neste ano, campanha tem como slogan “Dê um play nos seus direitos” O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove neste mês a campanha Maio Lilás, que busca estimular a participação de trabalhadores em lutas coletivas para a defesa de direitos. Neste ano, a iniciativa reforça a importância da contribuição de jovens em atividades sindicais, com o slogan “Dê um play nos seus direitos”. Estão previstos evento sobre sindicalismo e juventude em São Paulo, organizado em conjunto pelo MPT e pelo “Fórum da Centrais Sindicais”, lançamento da cartilha sobre atos antissindicais e publicação de posts nas redes sociais, além de outros …

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Deputadas de direita querem impedir fiscalização da Lei da Igualdade Salarial

Filiadas ao PL, União Brasil, Cidadania e ao Novo apresentaram proposta na Câmara Federal para impedir que as empresas sejam obrigadas a fornecer o relatório de transparência sobre igualdade salarial A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), que susta a aplicação da regulamentação da Lei da Igualdade Salarial ( nº 14.611/2023),  entre homens e mulheres, proposta pelo governo Lula (PT). Adriana Ventura quer impedir que as empresas apresentem os relatórios de transparência, considerados fundamentais para que elas possam ser fiscalizadas e cumpram a lei. A proposta é subscrita pelas deputadas de oposição e de …

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