A 7ª Marcha das Margaridas terminou na manhã desta quarta-feira (16) com a resposta do governo comandado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à pauta entregue por mulheres que saíram de todas as regiões do país. Antes do presidente, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, Paulo Teixeira, apresentaram propostas a partir das reivindicações entregues pelas Margaridas. Cida assinou duas portarias, uma para reinstalar o Fórum Nacional de Políticas para as Mulheres Agricultoras do Campo, da Floresta e das Águas, e outra para implementar um fórum de discussão …
Leia Mais »Lei Maria da Penha completa 17 anos: como avançar?
A legislação que representa um marco no combate à violência contra a mulher no Brasil – a Lei Maria da Penha – completa 17 anos nesta segunda-feira (7). A lei 11.342 foi sancionada em 2006 e, além de focar em punição à agressores, dá ênfase na prevenção e proteção às vítimas. Essa abordagem transformou a Lei Maria da Penha em referência no combate à violência contra as mulheres até para outros países. A lei foi construída em um processo coletivo com diversas organizações feministas que tinham o objetivo de colocarem prática o que está previsto na Constituição de 88. “Nesse …
Leia Mais »Conselho da Mulher lança Agosto Lilás nesta segunda (7)
O Conselho Municipal da Mulher de Vitória da Conquista, lança nesta segunda-feira (7) a Campanha do Agosto Lilás – Mês de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A solenidade acontece no auditório do Centro de Referência da Mulher Albertina Vasconcelos, às 14h30. Participe!
Leia Mais »Lei de igualdade salarial entre mulheres e homens é sancionada
Medida é resultado da luta histórica de mulheres e do movimento sindical, que terá papel fundamental, ao lado do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, no processo de acompanhamento e fiscalização Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (3), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei 1.085, que muda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para assegurar a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. A sanção ocorre apenas quatro meses após a proposta ter sido apresentada, pelo próprio governo, ao Congresso Nacional, onde passou …
Leia Mais »Dia da Mulher: confira os vídeos do evento realizado pelo Sindicato
O evento realizado pelo Sindicato no dia 8 de março, reuniu a categoria para discutir temas relevantes da luta de gênero, dentro e fora do ambiente de trabalho. Confira o relato de quem participou da atividade. Conversamos com a jornalista e servidora do SSP/BA, Lays Macedo, que palestrou sobre violência de gênero . Quem conhece a história da luta das mulheres contra a violência de gênero, por igualdade e direitos, compreende melhor a conjuntura atual e os desafios a serem enfrentados. Por isto entrevistamos a historiadora e professora da Uesb, Márcia Lemos.
Leia Mais »Bancários retomam mesa de Igualdade de Oportunidades com a Fenaban
O Comando Nacional dos Bancários se reunirá na próxima terça (14), às 14h, com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) para discutir o tema de Igualdade de Oportunidades, com destaque para questões relativas às mulheres. “Queremos avançar no debate para a implementação de ações de combate à violência no ambiente de trabalho e na igualdade salarial”, destaca a Secretária da Mulher da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Fernanda Lopes. Ela lembra que, entre as conquistas obtidas pela categoria bancária na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), estão a criação de duas cláusulas: uma, em 2010, para a instalação …
Leia Mais »Nova lei institui a obrigatoriedade das medidas de combate ao assédio sexual no trabalho
A nova Lei nº 14.457/2022, convertida a partir da Medida Provisória nº 1.116/2022 em 22 de setembro, estabelece sete medidas para a promoção de um ambiente laboral sadio, seguro e que favoreça a inserção e a manutenção de mulheres no mercado de trabalho a partir do Programa Emprega + Mulheres, que promove ações para o apoio à parentalidade, qualificação profissional feminina e medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual, além de outras formas de violência no âmbito do trabalho. Para a promoção de um ambiente sadio, seguro e que favoreça a inserção e a manutenção de mulheres no mercado de trabalho, …
Leia Mais »Dia da Visibilidade Trans reforça importância da inclusão e da mobilização por direitos
No último dia 29 de janeiro, o Brasil celebrou o Dia da Visibilidade Trans. A data reafirma a importância da mobilização pela garantia de direitos e busca sensibilizar a sociedade para o reconhecimento das identidades de gênero, diante do preconceito da falta de oportunidades, da violência e da invisibilidade sofrida por essa população. O Brasil, infelizmente, segue sendo o país que mais mata pessoas trans no mundo, uma liderança que se mantém desde que o ranking foi criado em 2008. Segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), em 2021, foram 140 assassinatos. Além disso, dados da Fundação de …
Leia Mais »Sem recursos para o combate, os feminicídios batem recorde no Brasil
No primeiro semestre de 2022, 699 mulheres foram assassinadas por causa de sua condição de gênero. Esse foi o maior número de crimes já registrado no período, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgados nesta quarta-feira (7/12). O dado indica que uma média de quatro mulheres são vítimas de feminicídio diariamente no país. Comparado ao primeiro semestre de 2021, quando 677 mulheres foram assassinadas, houve um aumento de 3,2% neste ano. O crescimento chega a 10,8% em relação ao número de feminicídios registrados em 2019 – 631 casos. Em 2020, 664 mulheres foram mortas. Muitos dos assassinatos …
Leia Mais »Feminicídios batem recorde no 1º semestre de 2022 no Brasil quando repasse ao combate à violência contra a mulher foi o mais baixo
No primeiro semestre de 2022, 699 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, média de quatro mulheres por dia, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública obtidos com exclusividade pelo g1, GloboNews e TV Globo. O número é o maior já registrado em um semestre e ocorre no momento em que o país teve o menor valor destinado às políticas de enfrentamento à violência contra a mulher. Se comparado com 2019, o crescimento foi de 10,8%, “apontando para a necessária e urgente priorização de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero”, diz o Fórum. O aumento foi de …
Leia Mais »