Gênero

Órfãos menores de 18 anos terão direito de receber um salário mínimo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio. Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de baixa renda terão direito de receber um salário mínimo. No ano passado, 1.437 brasileiras foram mortas vítimas de feminicídio, alta de 6,1% em comparação ao ano anterior, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023. O levantamento aponta crescimento de todas as formas de violência contra a mulher. …

Assédio moral e sexual na Uesb Um manifesto contra a leniência institucional Bates-me e ameaças-me Agora que levantei minha cabeça esclarecida E gritei: “Basta!” (…) Condenas-me à escuridão eterna Agora que minha alma de África se iluminou E descobriu o ludíbrio E gritei, mil vezes gritei: _Basta!”. Armas-me grades e queres crucificar-me Agora que rasguei a venda cor-de-rosa E gritei: “Basta!” Condenas-me à escuridão eterna Agora que minha alma de África se iluminou E descobriu o ludíbrio.. E gritei, mil vezes gritei: _Basta!_ Ò carrasco de olhos tortos, De dentes afiados de antropófago E brutas mãos de orango: Vem com …

Nesta segunda-feira, 9 de outubro, às 18h, acontecerá a atividade “Não ao Assédio Moral e Sexual na Uesb: um manifesto contra a leniência institucional”, no Salão do Júri, no campus da universidade em Vitória da Conquista. Na ocasião, mulheres pertencentes à instituição e da comunidade externa se pronunciam sobre as denúncias de assédio moral e sexual na instituição. A carta manifesto, disponível para assinatura, é mais uma ação da luta. De acordo com a professora do curso de História, e uma das integrantes do Manifesto, Márcia Lemos, é necessário reconhecer que universidade pública tem um papel social determinante, tem o …

A 7ª Marcha das Margaridas terminou na manhã desta quarta-feira (16) com a resposta do governo comandado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à pauta entregue por mulheres que saíram de todas as regiões do país. Antes do presidente, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, Paulo Teixeira, apresentaram propostas a partir das reivindicações entregues pelas Margaridas. Cida assinou duas portarias, uma para reinstalar o Fórum Nacional de Políticas para as Mulheres Agricultoras do Campo, da Floresta e das Águas, e outra para implementar um fórum de discussão …

A legislação que representa um marco no combate à violência contra a mulher no Brasil – a Lei Maria da Penha – completa 17 anos nesta segunda-feira (7). A lei 11.342 foi sancionada em 2006 e, além de focar em punição à agressores, dá ênfase na prevenção e proteção às vítimas. Essa abordagem transformou a Lei Maria da Penha em referência no combate à violência contra as mulheres até para outros países. A lei foi construída em um processo coletivo com diversas organizações feministas que tinham o objetivo de colocarem prática o que está previsto na Constituição de 88. “Nesse …

O Conselho Municipal da Mulher de Vitória da Conquista, lança nesta segunda-feira (7) a Campanha do Agosto Lilás – Mês de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A solenidade acontece no auditório do Centro de Referência da Mulher Albertina Vasconcelos, às 14h30. Participe!

Medida é resultado da luta histórica de mulheres e do movimento sindical, que terá papel fundamental, ao lado do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, no processo de acompanhamento e fiscalização   Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (3), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei 1.085, que muda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para assegurar a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. A sanção ocorre apenas quatro meses após a proposta ter sido apresentada, pelo próprio governo, ao Congresso Nacional, onde passou …

O evento realizado pelo Sindicato no dia 8 de março, reuniu a categoria para discutir temas relevantes da luta de gênero, dentro e fora do ambiente de trabalho. Confira o relato de quem participou da atividade. Conversamos com a jornalista e servidora do SSP/BA, Lays Macedo, que palestrou sobre violência de gênero . Quem conhece a história da luta das mulheres contra a violência de gênero, por igualdade e direitos, compreende melhor a conjuntura atual e os desafios a serem enfrentados. Por isto entrevistamos a historiadora e professora da Uesb, Márcia Lemos.

O Comando Nacional dos Bancários se reunirá na próxima terça (14), às 14h, com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) para discutir o tema de Igualdade de Oportunidades, com destaque para questões relativas às mulheres. “Queremos avançar no debate para a implementação de ações de combate à violência no ambiente de trabalho e na igualdade salarial”, destaca a Secretária da Mulher da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Fernanda Lopes. Ela lembra que, entre as conquistas obtidas pela categoria bancária na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), estão a criação de duas cláusulas: uma, em 2010, para a instalação …

A nova Lei nº 14.457/2022, convertida a partir da Medida Provisória nº 1.116/2022 em 22 de setembro, estabelece sete medidas para a promoção de um ambiente laboral sadio, seguro e que favoreça a inserção e a manutenção de mulheres no mercado de trabalho a partir do Programa Emprega + Mulheres, que promove ações para o apoio à parentalidade, qualificação profissional feminina e medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual, além de outras formas de violência no âmbito do trabalho. Para a promoção de um ambiente sadio, seguro e que favoreça a inserção e a manutenção de mulheres no mercado de trabalho, …