Mundo do trabalho

A redução das horas de trabalho está atualmente no centro do debate no mercado de trabalho global. A Alemanha acaba de concluir seu experimento sobre a semana de trabalho de quatro dias e já tem resultados preliminares: 73% das empresas participantes não querem mais voltar à semana de trabalho de cinco dias. O experimento alemão para implementar a semana de trabalho de quatro dias começou no final de 2023. A forma em que o governo do país colocou o teste à prova seguiu o modelo 100-80-100 (100% de salário, 80% de horas de trabalho e 100% de desempenho) auditado pela …

Diante dos compromissos assumidos de concentrar esforços pelo combate às desigualdades e redução da pobreza, o governo Lula não pode, em hipótese alguma, aceitar a redução dos valores do seguro-desemprego, BPC (Benefício de Prestação Continuada) e outros direitos essenciais a milhões de pessoas que necessitam da ajuda do Estado para uma vida minimamente digna. Pela proposta, feita conjuntamente pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, o seguro-desemprego e o valor da multa por demissão sem justa causa sofrem redução. Mudanças também nas regras do abono salarial e do Benefício por Prestação Continuada, que deixaria de ser reajustado em concordância com …

O “Boletim de Olho nas Negociações” nº 46, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) demonstra que “negociar é preciso”, principalmente os reajustes salariais intermediados pelos sindicatos em convenções e acordos de trabalho. Por isso, um sindicato forte se torna uma voz potente quando senta à mesa com os patrões para defender os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. A prova disso está nos números do boletim do Dieese divulgado nessa segunda-feira (22). Segundo a entidade, 87,8% das negociações de reajustes salariais referentes à data-base de junho superaram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC-IBGE). Este resultado, mensurado até …

Abril Verde chama atenção para a saúde no ambiente laboral O Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho é lembrado neste domingo (28). Por este motivo, o mês de abril é lembrado como Abril Verde, em uma campanha do Ministério Público do Trabalho (MPT), com o lema Adoecimento também é acidente do trabalho – conhecer para prevenir. A coordenadora nacional do MPT para Saúde dos Trabalhadores, Cirlene Zimmermann, explica que a iniciativa pretende explicar à sociedade a importância de comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social: “Em termos previdenciários, trabalhistas e fiscais, tanto as doenças …

Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira para definir que empresas estatais precisam apresentar uma motivação ao demitir funcionários que foram contratados por concurso público. Essa motivação, no entanto, é diferente da demissão por justa causa, que tem requisitos mais rígidos. O julgamento foi suspenso e será concluído em outro momento, para definir detalhes da tese. Entretanto, a maioria dos ministros já votou para exigir algum tipo de motivação nas demissões. — Prevalece majoritariamente a ideia de que a demissão deve ser motivada, ainda que com simplicidade, sem as exigências da demissão por justa causa — afirmou o presidente do STF, Luís …

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (7) julgamento em que irá decidir se é constitucional a demissão de funcionário público, admitido por concurso público, de estatais e empresas de sociedade de economia mista. Os ministros julgam recurso apresentado por empregados do Banco do Brasil, demitidos em 1997 sem justa causa. Na ação, os ex-funcionários pedem que o banco seja condenado a reintegrar o grupo e pagar uma indenização pelos anos não trabalhados desde a demissão. O recurso foi negado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Desta forma, os proponentes recorreram ao Supremo. O primeiro a votar foi o …

Recentemente o vídeo de uma demissão, com 6,3 milhões de visualizações, publicado no Tik Tok, de uma trabalhadora de 23 anos, abriu o debate sobre a dupla função e/ou acúmulo de função. Alana Martins, atuava como como Web designer e pagou do próprio bolso um curso para o seu conhecimento, mas a empresa, que fica no Paraná, decidiu encerrar o contrato depois que ela se negou a disponibilizar, gratuitamente, para todos os demais funcionários os conteúdos educacionais produzidos por ela. Os vídeos fazem parte de uma série de aulas que ela ministrou, a pedido da companhia, para capacitar futuros funcionários. …

São evidentes os sinais do cenário positivo para o trabalhador. Um dos resultados da retomada do crescimento econômico no país é que, no ano passado, de um total de 19.531 acordos coletivos, 77% foram fechados com reajustes salariais acima do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O índice do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é usado como referência nas negociações. Além disso, 17,3% tiveram reajustes equivalentes à inflação, enquanto 5,7% ficaram abaixo. Até agora, a variação real média no ano corresponde a 1,11% acima do INPC-IBGE. Pelo último dado, o índice está acumulado em 3,71%. Outra constatação …

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), vai muito além de uma indenização recebida por trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada, que foram demitidos sem justa causa. Desde a sua criação em 1966, o FGTS passou por diversas mudanças e hoje é o principal financiador da casa própria e de investimentos para setores essenciais como o saneamento básico e a infraestrutura. Em 2023, o FGTS deve financiar 440 mil moradias do Minha Casa Minha Vida, dos 555 mil contratos do programa – um aumento de 15% em relação ao ano passado. O orçamento previsto para FGTS subsídios é …

O Perfil da Categoria Bancária e Demais Trabalhadores e Trabalhadoras Formais do Ramo Financeiro na Última Década – 2012-2022, produzido recentemente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramos Financeiro (Contraf-CUT), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apresenta um amplo diagnóstico das transformações do setor nos últimos 10 anos. A publicação examina o perfil da categoria bancária e demais trabalhadores do ramo financeiro por vários aspectos, como unidades da federação brasileira onde estão esses trabalhadores, natureza jurídica das empresas, jornada de trabalho, remuneração, escolaridade, faixa etária, sexo, cor/raça e segmento de pessoas com deficiência (PCD). O …