Mundo do trabalho

O projeto de lei foi incluído na pauta da CAE nesta segunda-feira (25) e pode ser votado nesta terça-feira. Caso seja apreciado e aprovado, em seguida, vai ao exame da CAS (Comissão de Assuntos Sociais) e, finalmente, pode ser apreciado pelo plenário. O relator, senador Rogério Marinho (PL-RN), que também relatou a Reforma Trabalhista, ofereceu, naturalmente, parecer favorável ao projeto, com 3 emendas de autoria dele. Declarado inimigo dos trabalhadores e dos sindicatos, Marinho está “preocupado” com possíveis excessos que, talvez, algumas poucas entidades cometem, se é que isso seja verdade. Assim, aproveita-se para lançar mão de ação legislativa para …

A pesquisa mensal do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), sobre reajustes salariais, divulgada no boletim de “Olho nas Negociações”, mostra que das 165 categorias analisadas com data-base em julho, 89,1% conquistaram ganhos reais acima da inflação. Do total das data-base de julho, 10,3% obtiveram reajustes iguais à inflação e apenas uma negociação (0,6%) teve reajuste abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A média de reajuste acima da inflação foi equivalente a 1,95%. No mês anterior (junho / 2023), as negociações acima da inflação chegaram a 86,7%. …

Mensalmente, o Tribunal de Justiça do Trabalho (TST) recebe, em média, mais de 6,4 mil ações relacionadas a assédio moral no trabalho. A corte é a instância máxima em processos do tipo, portanto, o número dá uma dimensão real do tamanho do problema que o país enfrenta, avalia o ministro do TST, Alberto Bastos Balazeiro. “Isso mostra que o ambiente de trabalho no Brasil está dominado pela competitividade”, afirma o ministro em entrevista à edição desta quarta-feira (26) do programa Bem Viver. Segundo Balazeiro, o que mais preocupa o TST é o chamado assédio moral institucional. “Ele acontece quando a cultura da …

A frente “Vamos Juntos pelo Brasil”, formada pelo PT, PSB, PCdoB, PV, PSOL, Rede e Solidariedade, apresentou para o debate eleitoral o documento denominado “Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil”. Este documento aponta que “o novo governo irá propor, a partir de um amplo debate e negociação, uma nova legislação trabalhista de extensa proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação do trabalho”. Para cumprir esta proposição, as diretrizes ponderam que é necessário revogar os marcos regressivos da atual legislação trabalhista, agravados pela última reforma, e incentivar a reestruturação sindical e …

Somente um terço das empresas com mais de mil trabalhadores e trabalhadoras cumpre a lei de cotas, índice que sobe para quase metade nas pequenas e médias companhias. Os dados divulgados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) nessa segunda-feira (24), durante live organizada pela CUT, demonstram que, apesar de um grande avanço, a lei 8.123/91, responsável por definir parâmetros para a inclusão das pessoas com deficiência (PCDs) no mercado de trabalho, depende de maior fiscalização para se tornar efetiva. Durante o encontro organizado pela Secretaria Nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos e pelo coletivo Nacional dos …

Uma agente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), da sede de Santos, litoral de São Paulo, foi demitida, após 14 anos de trabalho, por justa causa em 2018, acusada de atingir a “reputação da empresa” por ter postado em seu Facebook uma foto com a frase “Escrava na empresa Correios”. Agora, cinco anos depois do desligamento, o Tribunal Superior Eleitoral (TST) decidiu que os Correios têm de reintegrar a trabalhadora como também pagar o tempo em que ela ficou afastada injustamente, de acordo com a manifestação dos ministros da Corte. Na ação em que a agente impetrou na …

Na próxima quinta-feira (22), às 19h, será realizada uma audiência virtual com o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, mediada pelo Deputado Federal Pedro Uczai (PT-SC), com o objetivo de discutir a reorganização da classe trabalhadora e o fortalecimento das entidades sindicais. A audiência, que promete ser um espaço de diálogo e reflexão, surge em um momento crucial para o movimento sindical brasileiro, que busca construir a unidade em meio aos desafios enfrentados pela classe trabalhadora. A reorganização dos trabalhadores e o fortalecimento das entidades sindicais têm se mostrado fundamentais para enfrentar as adversidades e lutar por melhores condições de trabalho …

Em visita ao Rio Grande do Sul, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu das mãos das centrais sindicais o manifesto “Trabalho decente, sim! Trabalho escravo, não!”, que propõe uma série de medidas de combate ao trabalho análogo à escravidão. O integrante do governo federal se reuniu com prefeitos da serra gaúcha, em Bento Gonçalves, com sindicalistas e a imprensa, em Caxias do Sul, e fechou a agenda em Porto Alegre com um debate proposto pelas entidades no Teatro Dante Barone, a fim de discutir formas para a superação da precarização do trabalho. “O golpe contra a presidenta Dilma …

Calculado pelo Dieese, o Índice de Condição de Trabalho (ICT-Dieese) registrou uma pequena melhora no último trimestre de 2022, quando subiu a 0,52, dando sequência a uma recueperação iniciada na passagem de 2021 para 2022. O ÍCT é um indicador criado pelo Dieese com o objetivo de sintetizar a situação do trabalho no país em várias dimensões. Varia entre 0 e 1, e é resultado da composição de três dimensões: ICT-Inserção Ocupacional, ICT-Desocupação e ICT-Rendimento. O indicador não estabelece a condição ideal do trabalho, apenas indica que quanto mais próximo o valor estiver de 1, melhor a situação geral do …

O teste da proposta de redução da jornada de trabalho para quatro dias semanais sem diminuição nos salários foi um sucesso no Reino Unido. 91% das empresas que participaram da experiência de seis meses quer manter o modelo. Outros 4% estão inclinados a manter, e apenas 4% das empresas descartaram a continuidade da semana de quatro dias. O programa piloto no Reino Unido envolveu 61 empresas de diversos setores e quase 3 mil trabalhadores entre julho e dezembro de 2022 (baixe aqui os resultados completos do estudo). O teste foi conduzido pela organização sem fins lucrativos 4 Day Week Global (Semana de Quatro …