A reedição das Medidas Provisórias 936 e 927 pelo governo Bolsonaro foi o objeto da reunião realizada pela Direção Nacional da CTB na manhã desta quarta-feira (5).O assessor jurídico da Central, Magnus Farkatt, comentou as mudanças introduzidas nas novas MPs (números 1045 e 1046) e apontou retrocessos. A Medida Provisória 1045 substitui a MP 936 e versa sobre acordos de redução da jornada e de salários. O novo texto renova um dispositivo inconstitucional previsto no anterior. Autoriza a celebração de acordos individuais de redução da jornada e de salários em contraposição ao Artigo 7º, VI, da Constituição de 1988, que …
Leia Mais »Confira os 10 direitos dos trabalhadores em casos de demissão sem justa causa
A atenção ao cálculo de verbas rescisórias é fundamental para o trabalhador demitido sem justa causa não ser lesado pelo patrão Orientação do sindicato é fundamental para evitar prejuízos, diz advogada Em tempos de crise econômica profunda, com desemprego atingindo mais de 14,4 milhões de pessoas no país, é fundamental saber quais são os direitos na hora da demissão. É importante ressaltar que a crise econômica, agravada pela pandemia do novo coronavírus, tende a durar um longo tempo porque o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) não tem uma política econômica que proteja o trabalhador e a trabalhadora e incentive a …
Leia Mais »1º de Maio – 135 anos de luta da classe trabalhadora!
O 1º de Maio é fruto da Greve Geral de 1886, na cidade de Chicago, quando milhares foram às ruas contra a jornada de trabalho de 17h. Durante a mobilização foram mortos 12 manifestantes e outros milhares ficaram feridos durante um conflito com a polícia armada. No Brasil, a primeira manifestação foi registrada em Porto Alegre, em 1894. Além disso, um dos marcos da data em nosso país foi a conquista do salário mínimo em 1940, e a criação da Justiça do Trabalho, destinada especialmente para questões do trabalho e dos direitos dos trabalhadores. Neste ano, a data será lembrada …
Leia Mais »Confira 10 direitos fundamentais dos trabalhadores garantidos na CLT
O Portal CUT enumerou os principais direitos que todo trabalhador tem, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Em tempos de pandemia, altas taxas de desemprego e perda do poder de compra, em especial dos mais pobres, a CUT trará ao centro do debate neste 1º de Maio os temas mais urgentes para a classe trabalhadora como auxílio emergencial, vacinação em massa para todas e todos, democracia e emprego decente, além de questões importantes na atual conjuntura de ataques aos direitos conquistados promovido pelo governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL). Confira a agenda de debates que a CUT …
Leia Mais »Impasse em negociações de acordo coletivo leva funcionários do BNDES ao TST
Para associação, proposta do banco corta direitos e limita possibilidades de mobilização Fundado em 1952, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) é um banco de desenvolvimento e instrumento do Governo Federal para o financiamento de longo prazo e investimento em todos os segmentos da economia brasileira Lucas Tavares/Folhapress/Lucas Tavares/Folhapress Funcionários do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) decidiram ir ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) protestar contra a evolução das negociações de acordo coletivo da categoria, que já se estendeu para além do prazo previsto. A AFBNDES, associação que representa a maior parte dos empregados, …
Leia Mais »O golpe do trabalho aos domingos e feriados
Por Altamiro Borges O laranjal de Bolsonaro segue bastante funcional à cloaca burguesa – o que ajuda a explicar sua resiliência. O governo acaba de ampliar os ramos econômicos que poderão trabalhar aos domingos e feriados. “Medida foi comemorada pela Fiesp e exime empresas de negociar com sindicatos”, aplaudiu o jornal Folha de S.Paulo. A portaria 19.809, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (28), inclui na já longa lista do trabalho aos domingos e feriados o setor da indústria de alumínio; das usinas de açúcar e álcool; dos equipamentos médicos, odontológicos e hospitalares; e a indústria de carnes …
Leia Mais »Teletrabalho se consolida em gangorra emocional trazida pela pandemia
A crise sanitária intensificou o uso de um recurso que já vinha crescendo no mundo do trabalho. Além da busca do equilíbrio, já se discutem medidas como o “direito à desconexão” “De maneira geral estou trabalhando o mesmo número de horas, só que mais produtivo. O problema é que trabalho no meu quarto, então parece que nunca saio de fato do trabalho”, conta a engenheira ambiental V., de 27 anos, de Curitiba. “A ansiedade aumentou, com certeza. O trabalho tem muita pressão e a convivência com o time trazia mais leveza. O meu trabalho em si e desempenho não foram afetados, …
Leia Mais »Precarização: trabalhadores demitidos na pandemia se tornaram entregadores de apps
Novos entregadores de aplicativo encaram longas jornadas de trabalho, assédio e riscos no trânsito para garantir renda Uma das categorias que mais tem trabalhado na pandemia é a dos entregadores de aplicativos, que, com o isolamento social, passaram a ser os principais mediadores entre os clientes e os estabelecimentos. Com isso, cresceu não só o número de pedidos, como também o número de entregadores, devido a demissões decorrentes da crise econômica gerada com o isolamento social. O educador físico e professor de dança Rodolpho Gazzaniga, começou a trabalhar como entregador para a Rappi no início da pandemia, uma vez que teve que …
Leia Mais »Banco de horas não pode ser usado em caso de redução de jornada ou suspensão de contrato de trabalho
Veja como fica o banco de horas em meio às diversas medidas que alteraram regras trabalhistas durante a pandemia. Por causa da pandemia, o governo federal editou a Medida Provisória 927/2020, que autoriza a implantação de um regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas. De acordo com o advogado trabalhista Fabricio Posocco, há empresas que interromperam suas atividades, mas mantiveram o vínculo de emprego e o salário de seus funcionários. Portanto, o trabalhador ficou devendo horas. Para suprir esse tempo parado, o empregado pode ter o seu turno habitual prorrogado em até duas horas quando voltar …
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