Jurídico

O Sindicato disponibiliza atendimento jurídico aos seus filiados, com esclarecimento de dúvidas sobre direitos trabalhistas e direcionamentos sobre ações judiciais. No dia 28, a advogada conveniada Thamila Vilas Boas, do escritório Higino & Amazonas, estará de plantão na sede do SEEB/VCR. Já na sexta (30), o atendimento ocorre com o advogado conveniado Iago Brandão, do escritório Amaral, Cardoso e Reis. Os agendamentos devem ser feitos com a secretaria, pelos telefones (77) 3424-1620/3424-2062. Caso o filiado não tenha disponibilidade para comparecer à sede nestes dias, o suporte jurídico será feito no escritório conveniado escolhido. O SEEB/VCR também disponibiliza um WhatsApp para …

O Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região ingressou, na última sexta-feira (16), com mandado de segurança reivindicando que a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista inicie imediatamente a vacinação da categoria. Na última quarta-feira (14), o Ministério da Saúde divulgou uma nota técnica que confirmou a incorporação de bancários e trabalhadores dos Correios no Plano Nacional de Imunização (PNI). No documento ficou estabelecido que 20% do total de doses de vacinas distribuídas devem ser destinadas para a vacinação dos grupos prioritários. Acatando a decisão do Ministério e reconhecendo os riscos enfrentados pelas bancárias e bancários no atendimento …

No início do ano, o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região obteve uma sentença favorável definitiva na ação sobre pagamento de quebra de caixa para as tesoureiras e tesoureiros da Caixa Econômica Federal. “Observamos uma irregularidade na remuneração de alguns tesoureiros da CEF em Conquista. O Regulamento de Pessoal da Reclamada, RH 053, em seu item 8 discorre sobre o sistema remuneratório dos empregados da Empresa. No subitem 8.4 prevê o pagamento de um adicional denominado “Quebra de Caixa” para quando o empregado estiver no exercício de atividades de manuseio de numerários. Diante da recusa do banco …

O Sindicato disponibiliza atendimento jurídico aos seus filiados, com esclarecimento de dúvidas sobre direitos trabalhistas e direcionamentos sobre ações judiciais. No dia 30, o advogado conveniado João Higino estará de plantão na sede do SEEB/VCR. Caso o filiado não tenha disponibilidade para comparecer à sede nestes dias, o suporte jurídico será feito no escritório conveniado escolhido. Os agendamentos devem ser feitos com a secretaria, pelos telefones (77) 3424-1620/3424-2062. O SEEB/VCR também disponibiliza um WhatsApp para atendimento do setor Jurídico, de segunda a sexta, das 9h às 17h. O número é (77) 98115-2694.

O Sindicato disponibiliza atendimento jurídico aos seus filiados, com esclarecimento de dúvidas sobre direitos trabalhistas e direcionamentos sobre ações judiciais. No dia 26, a advogada conveniada Thamila Vilas Boas estará de plantão na sede do SEEB/VCR. Já na sexta (28), o atendimento ocorre com o escritório Amaral, Cardoso e Reis. Caso o filiado não tenha disponibilidade para comparecer à sede nestes dias, o suporte jurídico será feito no escritório conveniado escolhido. Os agendamentos devem ser feitos com a secretaria, pelos telefones (77) 3424-1620/3424-2062. O SEEB/VCR também disponibiliza um WhatsApp para atendimento do setor Jurídico, de segunda a sexta, das 9h …

A liminar foi deferida pela justiça na última terça-feira (18) Em janeiro deste ano, o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região passou a acompanhar a situação da trabalhadora do Bradesco que foi demitida após dedicar 40 anos de serviço na empresa. A bancária foi admitida no trabalho em plena condição de saúde e ao longo dos anos de trabalho foi afastada pelo menos nove vezes pelo INSS e assegurada pelo auxílio doença por meio do benefício B91. Ao ser demitida, o banco imediatamente suspendeu o plano de saúde dela e dos dependentes. No processo foi relatado que …

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, retirou da pauta da próxima quinta-feira (13) a ação que discute a correção do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Uma nova data ainda não foi marcada. Segundo divulgado pela CNN, nos bastidores, Fux disse a interlocutores que este não é o melhor momento para se analisar uma ação com tamanho impacto fiscal. O FGTS é corrigido pela taxa referencial (TR), que desde 1999 tem ficado abaixo da inflação e não acompanha a variação do poder aquisitivo da moeda. Esta questão fez com que os trabalhadores buscassem a Justiça …

Está previsto para o próximo dia 13 o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.090), que pede a mudança do índice de correção do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O FGTS é corrigido pela taxa referencial (TR), que desde 1999 tem ficado abaixo da inflação e não acompanha a variação do poder aquisitivo da moeda. Esta questão fez com que os trabalhadores buscassem a Justiça para a mudança do índice que corrige monetariamente o FGTS. O Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região, por exemplo, ingressou em …

O Sindicato disponibiliza atendimento jurídico aos seus filiados, com esclarecimento de dúvidas sobre direitos trabalhistas e direcionamentos sobre ações judiciais. Hoje, dia 14, o advogado conveniado João Higino está de plantão na sede do SEEB/VCR. Já na sexta (23), o atendimento ocorre com o advogado Messias Amaral. Em razão da pandemia, o atendimento presencial no Sindicato está ocorrendo das 9h às 13h. Caso o filiado não tenha disponibilidade para comparecer à sede, o suporte jurídico será feito no escritório conveniado escolhido. Os agendamentos devem ser feitos com a secretaria, pelos telefones (77) 3424-1620/3424-2062.

Pouco mais de um ano após o início da possibilidade do teletrabalho emergencial para a categoria, esta modalidade de ofício ainda gera dúvidas entre as bancárias e bancários. A possibilidade de afastamento do atendimento presencial acontece em razão da pandemia da Covid-19 e está sendo fornecida para os funcionários que fazem parte do grupo de risco, ou seja: idosos; gestantes e lactantes; pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras e respiratórias; pessoas com morbidades preexistentes, a exemplo de diabetes, tuberculose, doenças renais, HIV e coinfecções ou que apresentem alguma outra espécie de vulnerabilidade. O advogado conveniado ao Sindicato, Bruno Amazonas, alerta que …