Contencioso: essa luta não é de hoje

Após muitas tentativas de negociação e inúmeras cobranças dirigidas à Caixa e à Funcef, a Fenae decidiu mobilizar toda a categoria por meio da campanha Contencioso: essa dívida é da Caixa, uma iniciativa em defesa dos participantes, lançada no dia 5 de junho.

Os participantes do fundo de pensão estão se mobilizando para que a patrocinadora assuma sua responsabilidade e pague a conta que não é dos trabalhadores. É hora de unir forças e pressionar a Caixa para que o peso da dívida seja retirado dos ombros de quem, com muito esforço aplica seus recursos no fundo com o objetivo de usufruir de uma vida tranquila na aposentadoria.

O passivo trabalhista gerado pela Caixa, ou seja, o contencioso é o maior fator de déficit da Funcef. O prejuízo, que está em R$ 2,4 bilhões -valor provisionado para causas trabalhistas- pode chegar aos R$ 6,5 bilhões. Tais valores terão de ser pagos pelos participantes do fundo de pensão, por meio de contribuições extraordinárias do equacionamento. O maior impacto do contencioso se dá no REG/Replan. O passivo representa 1/4 do déficit a equacionar referente a 2015 na modalidade Saldada. No Não Saldado, 42% da conta dividida com os participantes derivam do contencioso.

Os direitos trabalhistas de quem foi lesado devem ser pagos, como determina a Justiça. No entanto, o passivo foi gerado pela Caixa e é unicamente dela a dívida do contencioso.  A campanha tem por objetivo principal exigir que Funcef se imponha e não permita mais défices no fundo causados pela omissão da patrocinadora. É hora de cobrar uma solução para que o problema não inviabilize o fundo de pensão dos trabalhadores.  Participe dessa luta! É seu futuro que está sob risco.

Ao longo dos últimos anos, o contencioso se mostrou um problema crônico e, desse modo, entrou na agenda de discussões dos trabalhadores. Caixa e Funcef sempre estiveram cientes da gravidade dessa questão e da urgência de uma solução efetiva, mas negligenciaram o assunto. Os avanços alcançados vieram a partir do esforço empreendido pelos próprios trabalhadores.

Confira a trajetória desse debate:

Fonte: FENAE e APCEF/SC