Contratação de funcionário público é a menor desde 2001

O aperto nas contas públicas e a demora na aprovação do Orçamento derrubaram as contratações na administração pública federal. Levantamento do Estado, a partir de dados do Ministério do Planejamento, mostra que foram nomeados 2.517 aprovados em concursos no primeiro semestre, uma queda de 55% em relação ao mesmo período de 2014. É o menor resultado para o período desde 2001, quando 962 foram empossados. Foram considerados os três tipos de nomeações previstas em lei: primeiro provimento, adicional de 50% e excepcional. 

Nos seis primeiros meses do ano, o número de concursos novos somou 1.964 vagas, uma queda de 9% em relação às 2.159 do ano anterior. Mas o recuo pode ser muito maior se forem consideradas nessa conta as vagas autorizadas para as universidades federais. O Ministério do Planejamento permitiu durante o primeiro semestre do ano passado a expansão em 11.252 postos no quadro de funcionários dos chamados IFES – os Institutos Federais de Ensino Superior.
O Planejamento informou que as universidades federais têm autonomia e, portanto, não é possível saber o andamento das seleções ou se esse contingente já foi empossado. Procurado, o Ministério da Educação não respondeu até o fechamento da reportagem.
A sinalização de que o ano seria difícil para os concurseiros veio do próprio governo. Em março, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que, antes de autorizar novas nomeações, levaria em conta o cenário de limitação fiscal.
A liberação de vagas poderia ter tido um resultado ainda pior não fosse a pisada no acelerador em junho. Só no mês passado, foi autorizada a nomeação de 1.531 aprovados, ou quase 60% do total do ano.
“O ano começou muito devagar, o governo tentou segurar os gastos, mas sabe que a máquina pública precisa de reposição e os concursos começaram a aparecer”, afirma Jaime Kwei, diretor de marketing da Central de Concursos. Depois de um começo de ano fraco, ele prevê um segundo semestre mais agitado para os concurseiros.
O Planejamento é responsável por liberar novas vagas para o funcionalismo público em âmbito federal. Além das universidades, as estatais, como Petrobrás e Banco do Brasil, também têm liberdade para realizar seus concursos públicos e não entraram no levantamento.

Oficialmente, a pasta evita associar a diminuição das contratações às medidas de ajuste fiscal. Mas diz, em resposta ao Estado, que as nomeações refletem o prévio planejamento da força de trabalho e “estão associadas às condições orçamentárias e fiscais”. O Planejamento informa ainda que, em 2015, as autorizações “estarão focadas em áreas prioritárias para a retomada do crescimento, que incluem os setores de infraestrutura e do atendimento ao público”.
A diretora-executiva da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Maria Thereza Sombra, defende a abertura de mais concursos públicos, apesar das restrições fiscais deste ano. Ela diz que é preciso substituir o contingente de funcionários aptos a pedir aposentadoria e os terceirizados.
O País tem hoje 9,3 milhões de servidores públicos, consideradas todas as esferas da administração pública, segundo as informações mais recentes disponíveis, da Rais 2013 – um compilado sobre o emprego formal no Brasil.

Fonte: Estadão.