A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, completando 70 anos no último dia 10. A ONU, composta por 51 nações com diferentes sistemas de governo e ideologias políticas, construiu o documento logo após as barbáries vivenciadas na Segunda Guerra Mundial, com intuito de restabelecer a dignidade e a igualdade de direitos dos homens e das mulheres e a favorecer o progresso social, instaurando melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos dispõe de 30 artigos que detalham direitos universais que devem ser respeitados e garantidos a todos os seres humanos, do direito à vida aos direitos à alimentação, educação, trabalho, saúde e liberdade. Ao se referir a todos os seres humanos, fica claro que os direitos previstos não preveem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição – sendo destinados a todos os indivíduos.
“A Declaração Universal do Direitos Humanos constitui-se como um marco regulador das relações entre governos e pessoas. No entanto, um caminho tortuoso e longo ainda deve ser percorrido para que a efetivação dos direitos contidos na Carta seja garantida. O Estado, as instituições, a família e cada cidadão são responsáveis pela concretização dos direitos previstos na Declaração. Cabe à população fiscalizar as ações e posições estatais já concretizadas em benefício das pessoas e as metas a serem alcançadas”, destaca a vice-presidente do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região, Larissa Couto.