Denúncias de trabalho análogo à escravidão batem recorde em 2024

O Brasil registrou no ano passado 3.959 denúncias de trabalho análogo à escravidão – um aumento de 15% em relação a 2023, e o maior número desde que o Disque 100 foi criado, em 2011, para receber esse tipo de denúncia. A informação é do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Segundo o governo federal desde 2021 o país vem batendo recordes consecutivos de denúncias. Foram 1.918 relatos naquele ano, 2.089 em 2022 e 3.430 em 2023. Antes dessa sequência, o maior número em um único ano tinha sido de 1.743 denúncias em 2013.

Os estados em que mais houve denúncias foram: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Bahia.

São Paulo: 928

Minas Gerais: 523

Rio de Janeiro: 371

Rio Grande do Sul: 220

Bahia: 211

Resgates

Já o número de trabalhadores e trabalhadoras resgatadas em condições análogas à escravidão chegou a 1.684. O número é menor que os 3.238 resgatados de 2023 e os 2.507 de 2022. Este número pode subir até o fechamento do levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Desde que foram criados os grupos especiais de fiscalização móvel há 30 anos, o país resgatou 65,2 mil trabalhadores, segundo a pasta.

Violação de Direitos Humanos

O Disque 100 também registra outros tipos de denúncias de violação de Direitos Humanos. Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, divulgados nesta segunda-feira (6), foram registradas 657,2 mil denúncias em 2024 e crescimento de 22,6% em relação a 2023, quando foram registradas 536,1 mil ocorrências.

O número de violações também aumentou, passando de 3,4 milhões, em 2023, para 4,3 milhões, em 2024.

Perfil das vítimas

Os números mostram que a maioria das vítimas das denúncias são do gênero feminino (372,3 mil), pessoas brancas (261,6 mil), e com idade entre 70 e 74 anos (32,5 mil). As violações ocorrem, em sua maioria, na casa da vítima e do suspeito (301,4 mil).

Entre os grupos mais vulneráveis estão crianças e adolescentes (289,4 mil), pessoas idosas (179,6 mil) e mulheres (111,6 mil) – ainda que esta última tenha registrado redução de 2,9%.

São Paulo (174,6 mil), Rio de Janeiro (83,1 mil) e Minas Gerais (72,8 mil) lideram entre os estados com o maior número de denúncias – relatos de violação de direitos envolvendo uma vítima e um suspeito, podendo conter uma ou mais violações – registradas. Esses estados também têm os maiores números de violações de direitos humanos – definidas como qualquer fato que atente ou viole os direitos de uma vítima –, com 1,17 milhão; 562,1 mil; e 490,6 mil, respectivamente.

Perfil do agressor

Em 2024, no entanto, o perfil do agressor mudou e as mulheres (283,1 mil) passaram a liderar o gênero do suspeito de agressão, configurando um aumento de 28,8% em comparação a 2023. As agressoras ou os agressores são, majoritariamente, da cor branca (172,9 mil) e têm entre 30 e 34 anos de idade (65,8 mil). Em geral, os principais suspeitos de cometeres agressões também possuem parentesco de primeiro grau com a vítima: mães (160,8 mil), filhos ou filhas (108,8 mil) e pais (49,2 mil).

Principais violações

Entre as violações mais recorrentes, a integridade por negligência teve um aumento de 45,2% no número de denúncias, passando de 319,6 mil para 464,3 mil ocorrências. Na sequência, tortura psíquica (389,3 mil) e integridade física com exposição de risco à saúde (368,7 mil) registraram aumento de 35% e 30,5%, respectivamente.

Como denunciar

As violações de direitos humanos podem ser denunciadas por diferentes plataformas: além das ligações telefônicas do Disque 100, as vítimas podem realizar denúncias pelo WhatsApp e Telegram. Pessoas surdas ou com deficiência auditiva podem entrar em contato por videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

As denúncias são encaminhadas aos órgãos de proteção e de apuração, como conselhos estaduais, Centros de Referência Especializados de Assistência Social, delegacias, Ministério Público, entre outros. O Ministério dos Direitos Humanos faz o encaminhamento e o acompanhamento das denúncias após elas saírem da central do Disque 100.

Fonte: CUT, Com informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania