“É fundamental criar estes espaços de discussão”

Conversamos com a supervisora do Dieese/BA, Ana Georgina Dias, sobre terceirização e reforma trabalhista, temas abordados por ela em sua palestra na última edição do Ciclo de Debates. Confira:

Qual a relevância de espaços como o Ciclo de Debates para os trabalhadores?
É fundamental, pois hoje temos várias ameaças aos direitos e às conquistas dos trabalhadores. Então, é de fundamental importância criar estes espaços de discussão para aprofundamento dos temas e para pensar em formas de enfrentamentos a esta nova conjuntura desafiadora.

Quais os impactos das propostas de flexibilização da legislação trabalhista no mercado e nas condições de trabalho?
Por enquanto o que a gente observa é uma sinalização do governo no sentido de flexibilizar algumas questões. Nada é muito concreto ainda, mas sabemos que algumas coisas estão por acontecer, a exemplo do negociado sobre o legislado, a votação do Projeto da Terceirização no senado e a reforma da Previdência, que embora não seja especificamente trabalhista, afeta diretamente os trabalhadores. Os impactos não são bons, pois as mudanças sinalizadas vêm num movimento de retirada de conquistas e redução de direitos. Por isso, o impacto tende a ser bastante negativo.

Para os trabalhadores, quais os problemas da sobreposição do negociado sobre o legislado?
É extremamente complicado se pensar em uma situação onde o negociado prevaleça sobre o legislado. Seria muito bom se nós tivéssemos duas partes com equilíbrio para negociar, no entanto entre o capital e o trabalho, fica evidente que o equilíbrio de forças não é igual. Então, principalmente em um momento de crise, poder sobrepor o que o que se negociar à lei significa dizer que é uma forma branda de se retirar direitos. Exemplo: uma empresa em dificuldades que proponha a redução de jornada com redução de salário, obviamente que os trabalhadores vão pesar as suas perdas e muitos vão preferir o acordo a continuar tensionado para manter as condições anteriores. Sendo assim, a tendência é que o lado dos trabalhadores acabe negociando de forma rebaixada para não perder postos, rendimentos e emprego.

De que forma a terceirização interfere na organização dos trabalhadores?
A organização dos trabalhadores é um dos setores onde a terceirização impacta mais fortemente. Se a gente pensar que no mesmo local de trabalho, na mesma empresa, se têm trabalhadores de diversas categorias, com acordos coletivos e datas-bases diferentes, isso significa dizer que a força dos trabalhadores fica dividida, até por que as entidades sindicais, embora sejam combativas, não possuem o mesmo poder de mobilização e nem todas têm a mesma força na hora de conseguir os acordos coletivos.

As opiniões expressas na entrevista não refletem, necessariamente, o posicionamento da diretoria do SEEB/VCR.