Em 2018, 153 pessoas LGBTi já foram mortas no Brasil vítimas de preconceito

Neste 17 de maio, Dia Internacional contra a LGBTIfobia, as estatísticas mostram o que ninguém quer ver – a população LGBTi+ ainda vive insegurança e é alvo de violência pelas ruas do país. Até 15 de maio deste ano, ao menos 153 pessoas LGBTis morreram no Brasil, vítimas de preconceito contra a identidade de gênero e contra a orientação sexual. Em 2017, contudo, foram registradas 169 vítimas de homofobia, lesbofobia, bifobia, transfobia e intersexofobia – 16 a mais que o ano passado. Os dados são do Grupo Gay da Bahia, Organização Não-Governamental que trata dos direitos dos homossexuais.

“Apesar da diminuição, ainda não podemos comemorar, pois esses registros ainda não estão consolidados, e podem aumentar na medida que formos informados”, disse Marcelo Cerqueira, presidente do GGB. De acordo com o levantamento, a causa de morte reflete a mesma tendência dos anos anteriores, predominando o uso de armas de fogo, seguida por armas brancas perfuro-cortantes. Do total de vítimas, 62 eram gays, 58 trans, 27 lésbicas, 6 bissexuais.

O estado que registrou o maior número de mortes foi São Paulo, com 21; seguido de Ceará e Alagoas – ambos com 10 – e Pará, Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com 9 cada. O Distrito Federal, por sua vez, contabilizou cinco casos. Segundo dados do Disque 100, em 2017 foram notificados 1.720 denúncias contra pessoas LGBTi. Em 2016, 1.876 ocorrências e, em 2015, 1.983.

Para Cláudia Macedo, integrante do Coturno de Vênus, Associação Lésbica Feminista de Brasília, as lésbicas, os gays, os bissexuais, os transexuais e os interssexuais são violados desde o nascimento e, com isso, inexistentes ao Estado. “Mal sabemos quantos somos, porque não existimos até no IBGE. Não há indicadores sociais e não há políticas públicas que possam nos amparar”, pontuou Cláudia.

A ativista afirma que os Três Poderes devem se unir para contribuir com a luta: “O Legislativo, com a votação de projetos que possam nos garantir direitos, o Executivo, que comanda o orçamento de pautas sociais e o Judiciário, por comandar tribunais de todo o país em relação à essas causas”.

Atualmente, no Congresso Nacional, há ao menos oito propostas travadas. Nenhuma consegue avançar nas comissões para irem a Plenário. Entre elas, estão o projeto de lei  5002/2013, da Lei João W. Nery, que dispõe da Lei de Identidade de Gênero. De autoria do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), o texto foi lido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e designado à relatora, deputada Luiza Erundina (PSOL-SP).

Outro PL engavetado é o 7292/2017, que altera o Código Penal para prever o LGBTcídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, além de incluí-lo na relação de crimes hediondos no país. O texto é da deputada Luizianne Lins – PT/CE e foi apresentado à CDHM em abril deste ano, quando o relator, o deputado Nilto Tatto (PT-SP), deu parecer pela aprovação no mérito.

Nesta quinta-feira (17/5), a  Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) vai entregar simbolicamente ao Conselho Federal de Psicologia mais de 43 mil assinaturas contra a decisão judicial que autorizou a chamada “cura gay” no Brasil, e em apoio à resolução 01/99 do CFP. O ato acontecerá na abertura da Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara dos Deputados.

“O Brasil é um país extremamente perigoso para as pessoas LGBT, com altos índices de crimes de ódio contra essa população. Autorizar as chamadas ‘terapias de conversão’ é uma forma de incentivar ainda mais abusos e violência”, disse Symmy Larrat, presidente da ABGLT.

Em dezembro do ano passado, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, tornou definitiva a decisão liminar que havia proferido em setembro deste ano, autorizando psicólogos a atenderem eventuais pacientes que busquem terapia para mudar de orientação sexual. A decisão garante aos psicólogos a “plena liberdade científica de pesquisa” para realizar estudos sobre transtornos psicológicos e comportamentais ligados à orientação sexual.

Fonte: Correio Braziliense