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Fraldas geriátricas e remédio para diabetes associada a doença cardiovascular estão entre os itens que passam a ser gratuitos; um milhão a mais de pessoas serão atendidas
Programa fundamental para a saúde da população brasileira, o Farmácia Popular passa a ter, a partir de agora, a distribuição gratuita de todos os 41 itens que o compõem. A medida deve beneficiar 1 milhão de pessoas a mais por ano, principalmente idosos, que antes pagavam coparticipação em alguns produtos — entre os quais fralda geriátrica e remédio para diabetes —, mas agora vão retirar tudo sem custo.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (13), pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, ocorrido em Brasília nesta semana. “Estamos acrescentando na gratuidade as fraldas geriátricas, ou seja, estamos falando também de envelhecimento da população. Eu sei a real importância dessa ação. Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance principalmente nas áreas mais remotas desse país”, declarou.
A Dapagliflozina, utilizada no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular, é outro exemplo de medicamento que também será ofertado sem custo à população. A iniciativa assegura o acesso da população a tratamentos essenciais e expande a cobertura do programa. A lista geral de gratuidade contempla, ainda, problemas como asma, hipertensão, dislipidemia, glaucoma, Parkinson e rinite.
Na ocasião, também foi anunciada uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos pelo programa. “Abrimos o credenciamento para 758 cidades que ainda não contavam com o Farmácia Popular. Esse programa estava destruído no governo anterior, com relatórios do TCU e CGU, mas graças à Emenda da Transição e empenho do presidente Lula, conseguimos retomá-lo”, complementou a ministra.
Retomada pós-desmonte
Criado em 2004, no primeiro mandato do presidente Lula, o Farmácia Popular beneficiou mais de 72,5 milhões de brasileiros em 20 anos. O programa foi retomado a partir de seu terceiro mandato, após ter sido completamente desidratado por Jair Bolsonaro, chegando a ter cortes de 60% no orçamento. Boa parte dos cortes realizados por Bolsonaro em serviços públicos foi destinada ao “orçamento secreto”, ferramenta que utilizou para garantir o apoio do Centrão e evitar processos de impeachment.
Com a retomada, em 2024, o valor destinado ao programa alcançou R$ 3,6 bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022. A previsão para 2025, de R$ 4,2 bilhões, representa um aumento de 69% em relação a 2022.
Nos últimos dois anos, o Governo Federal também ampliou o número de pessoas atendidas pelo Farmácia Popular em quase 20%, ou 4 milhões a mais de beneficiários, passando de 20,7 milhões em 2022 para 24,7 milhões em 2024.
Outro ponto importante levado em consideração na nova configuração do programa foi a saúde da mulher, com a gratuidade de medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos.
Antes, tais produtos eram oferecidos com preços mais baixos (50% de desconto) e desde 2023 passaram a integrar a lista de gratuitos. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor foram beneficiadas com a retirada dos produtos de graça. Além disso, são distribuídos absorventes para pessoas que façam parte do Programa Dignidade Menstrual.
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Fonte: Vermelho, com agências
