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Na última quinta-feira (5), dirigentes da Fenae e da Federação Única dos Petroleiros (FUP) se reuniram com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para expressar a preocupação com a situação dos participantes da Funcef e da Petros que sofrem com o impacto das contribuições extraordinárias do equacionamento.
A diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus, e o diretor da FUP, Paulo Cesar, também reafirmaram ao diretor de Fiscalização e Monitoramento da Previc, Sergio Taniguchi, a posição das entidades em defesa da mudança na metodologia de equacionamento, principalmente quanto à ampliação do prazo para a cobrança das contribuições extraordinárias.
O posicionamento da Previc, manifestado por seu diretor, foi positivo em favor da revisão das regras de equacionamento, o que representa um grande passo na direção de uma condição melhor para os participantes. A Previc ocupa um dos assentos no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), onde se encontra em discussão, por sugestão do próprio órgão fiscalizador, uma proposta de alteração na legislação que rege o equacionamento. O ponto central do debate é justamente a possibilidade de extensão do prazo de cobrança das contribuições extraordinárias.
Outro membro do CNPC, a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) também defende a ampliação do prazo de equacionamento, por entender que a medida beneficia os participantes ao mesmo tempo em que preserva a sustentabilidade dos planos de previdência.
“A manifestação positiva da Previc vem de encontro às propostas que vimos defendendo. Já temos o apoio do órgão fiscalizador e da Anapar. Agora, vamos em busca do apoio dos demais membros do CNPC para priorizar essa pauta no âmbito do conselho”, afirma a diretora da Fenae, Fabiana Matheus.
Hoje, a legislação limita o prazo de equacionamento ao período médio previsto para o pagamento dos benefícios dos planos, a chamada “duration”. Esse prazo, no entanto, é muito inferior ao tempo de vida dos planos e limita o parcelamento do equacionamento a um período muito curto, sobrecarregando os participantes com descontos muito altos. Estender o prazo permitiria diluir a conta em parcelas mais leves, visto que hoje muitos participantes já sofrem descontos superiores a 20% de seus rendimentos.
“A partir de agora, FUP e Fenae somarão esforços para buscar soluções para os problemas que afetam os participantes da Petros e da Funcef”, afirmou Paulo Cesar, representante dos petroleiros.
Fonte: Fenae
