Governo corta mais R$ 8,6 bilhões e reduz meta fiscal

O governo brasileiro anunciou nesta quarta-feira (22) uma redução na meta de economia para este ano, de 1,1% para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta agora cai de R$ 66,3 bilhões para R$ 8,747 bilhões. Também foi anunciado um corte adicional de R$ 8,6 bilhões no Orçamento de 2015, com um contingenciamento acumulado de R$ 79,4 bilhões entre todos os poderes ao longo do ano. Um projeto de lei com a mudança já foi encaminhado ao Congresso.

Além de tudo isso, a projeção em 2015 foi aumentada de 8,26% para 9%. "O governo cortou na carne, por assim dizer”, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. "Nosso objetivo é diminuir a incerteza da economia ao anunciar uma meta que nós consideramos alcançável e segura. Com isso se ajuda a orientar as decisões dos agentes econômicos, empresários, trabalhadores e famílias", explicou o ministro.

Levy deu coletiva hoje em Brasília acompanhado pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Segundo Levy, a nova meta ajuda a reduzir as incertezas em torno da economia ao aumentar a transparência das contas públicas. “Damos uma informação importante, e isso ajuda a orientar as decisões importantes dos agentes econômicos. As incertezas das mais diversas fontes têm afetado não só a economia, mas a arrecadação. A Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal nos dão um mecanismo precioso para isso. Tentar reduzir a incerteza e dar uma orientação clara de qual é a nossa estratégia”, declarou.

Meta
Até agora, a meta de esforço fiscal para União, estados, municípios e estatais correspondia a R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB) para este ano. Desse total, R$ 55,3 bilhões correspondiam ao Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) e R$ 10 bilhões para os governos locais. Para 2016 a 2018, a meta está em 2% do PIB. A nova meta será distribuída da seguinte forma. A economia do Governo Central ficará em R$ 5,8 bilhões (0,1% do PIB) e em R$ 2,9 bilhões para estados e municípios (0,05% do PIB).

A alteração precisa ser ratificada pelo Congresso Nacional, que precisará aprovar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 e ao projeto da LDO do próximo ano. Ontem (21), o senador Romero Jucá (PMDB-RJ) havia proposto emendas para reduzir a meta de superávit primário para 2015 e 2016, mas admitiu que os números seriam revistos conforme o relatório do Planejamento.

A meta teve de ser reduzida por causa da diminuição da estimativa de receita líquida neste ano. O relatório reduziu em R$ 46,7 bilhões a projeção de receitas em 2015. Além disso, as medidas de corte de gastos do governo enviadas ao Congresso nos últimos meses foram reduzidas, como as restrições ao seguro-desemprego e ao abono salarial. Projetos para ampliar as receitas, como a redução da desoneração da folha de pagamentos e a repatriação de recursos do exterior, aguardam votação.

Fonte: Correio 24 horas.