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O primeiro 21 de março após o fim do governo de Jair Bolsonaro (PL) ficará marcado por iniciativas que mostram que vivemos novos tempos na postura do poder público federal em relação a questões raciais. No Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial de 2023, o governo, agora chefiado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai conceder títulos de terra a três comunidades quilombolas. Além disso, foi confirmada no Diário Oficial da União (DOU) a nomeação do advogado João Jorge Rodrigues para a presidência da Fundação Palmares.
Um dos fundadores do Olodum, João Jorge, que também trabalha como produtor cultural, foi indicado por Margareth Menezes para o cargo antes mesmo de ela assumir o Ministério da Cultura, em dezembro de 2022. Filiado ao PSB, partido da base do governo, ele é mestre em direito público e militante do movimento negro.
A mudança de chefia representa uma guinada importante nos rumos da Palmares. Fundada em 1988 para promover a preservação dos valores culturais, históricos, sociais e econômicos da influência negra na formação da sociedade brasileira, a entidade foi entregue por Bolsonaro a Sérgio Camargo, que, entre outras coisas, chamou o movimento negro de “escória maldita” formada por “vagabundos”.
Deturpando a função da própria instituição, Camargo atacou artistas como Taís Araújo, Gilberto Gil e Martinho da Vila, afirmou não haver “racismo real” no Brasil e disse que a escravidão foi “benéfica”. Ao fim de seu mandato na presidência da fundação, se candidatou a deputado federal pelo PL de São Paulo e não foi eleito.
Ao ser nomeado, ainda em dezembro, João Jorge anunciou revogação de uma das medidas simbólicas que foram atacadas por Camargo: o novo presidente se comprometeu a colocar novamente o machado de Xangô na logomarca da Fundação. O símbolo foi retirado pelo bolsonarista.
“Sou filho de Xangô e as insígnias do orixá voltarão a Palmares, assim como o que tiver de qualquer outra religião. É liberdade religiosa e estado laico. Não é para ficar censurando nada”, disse, em entrevista ao jornal O Globo. “Assumo com orgulho e responsabilidade por poder levar para o Brasil o trabalho que estamos fazendo na Bahia em prol da cultura negra, do candomblé e dos mais pobres. Um filho de Xangô volta a Palmares”.
À frente do Olodum, João Jorge foi um dos responsáveis por criar, ainda na década de 1980, o projeto Rufar dos Tambores, que mais tarde se tornaria a Escola Olodum, instituição que oferece escola formal e ações educacionais pautadas pela história negra.
Títulos a quilombolas
Em evento no Palácio do Planalto, o governo vai entregar cinco títulos de terras a representantes de três comunidades quilombolas que aguardam há mais de uma década pelo avanço nas titulações: Brejo dos Crioulos (em Minas Gerais), Lagoa dos Campinhos e Serra da Guia (ambas em Sergipe).
A data marca ainda os 20 anos de criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), primeiro órgão com status de ministério voltado para a questão racial no Brasil. Fundada no primeiro mandato de Lula, em 2003, a Seppir foi antecessora do Ministério da Igualdade Racial, criado no atual mandato de Lula.
Entre as outras medidas que serão formalizadas nesta terça-feira estão a criação do Programa Nacional de Ações Afirmativas, para ampliar o acesso e a permanência de estudantes negros no ensino superior; a criação do Plano Juventude Negra Viva, para reduzir os assassinatos e a vulnerabilidade social na população negra entre 15 e 29 anos; e a formulação de ações de combate à violência a representantes de religiões de matriz africana.
Fonte: Brasil de Fato.
