O ano somente começou e outra bomba armada no Congresso Nacional está mais perto de explodir no colo dos trabalhadores. Uma Proposta de Emenda à Constituição de autoria do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), a PEC 300/2016, determina que o trabalhador só poderá ingressar na Justiça para requerer direitos – como horas trabalhadas e não pagas corretamente – retroativos a dois anos após o fim do contrato de trabalho. E a ação só poderá ser movida em um prazo de, no máximo, três meses após a demissão. Atualmente, o trabalhador pode ingressar com ação para requerer os direitos dos últimos cinco anos anteriores …

Afirmar que o carnaval é a festa popular mais celebrada pelos brasileiros não é novidade para ninguém, nem que, ao longo do tempo, tornou-se elemento da cultura nacional. Mas, o carnaval de 2018 escreveu um novo capítulo nesta rica história. Agora, carnaval também é palco de manifestações políticas. O que se iniciou nas ruas, antes mesmo do feriado, quando com inúmeros bloquinhos entoavam o grito: “Fora Temer!” pelo Brasil afora, conquistou um vulto internacional com manifestações nos sambódromos do Rio e de São Paulo. Pecado é não pular o Carnaval”, provocou a Estação Primeira de Mangueira, numa referência ao prefeito …

O combate aos privilégios é um dos principais argumentos do governo Temer para tentar convencer a população a aceitar a reforma da Previdência (Proposta de Emenda Constitucional 287), que dificultará o direito à aposentadoria e irá rebaixar os valores das pensões. Nada mais longe da verdade. De acordo com a professora de economia da UFRJ Denise Lobato Gentil, os privilégios não só serão mantidos, como se aprofundaram em 2017 graças a perdões bilionários de dívidas e impostos que financiam a Previdência concedidos a grandes setores da economia, governos estaduais e prefeituras.  Os bancos também foram favorecidos pelo governo Temer em …

Os representantes dos funcionários do Banco do Nordeste cobram da direção da instituição que o pagamento da PLR (Participação nos Lucros e Resultados), referente ao exercício 2017, seja antecipado. O funcionalismo solicitou a antecipação por conta das despesas características do início do ano e as dificuldades financeiras dos empregados diante do cenário caótico da economia nacional. No BNB, o acordo específico estabelece que o prazo para o pagamento da PLR seja após a AGO (Assembleia Ordinária de Acionistas) da empresa. Porém, os representantes dos funcionários ressaltam que o banco já creditou o benefício antes da AGO, em 2013, uma demonstração …

O Carnaval mal acabou e os líderes dos partidos da base do governo já se preparam para retomar com força total as articulações para a votação da reforma da Previdência. Temer ainda não tem a quantidade de votos para alcançar o quórum mínimo para aprovar a proposta. Por isso, os próximos dias serão de pressão total nos deputados. A votação está prevista para a próxima terça-feira (20/02), na Câmara Federal. O desespero do governo se dá porque a proposta ainda não tem os 308 votos necessários entre os 513 deputados para ser aprovada em dois turnos na Casa. Como se …

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve suspensa a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), como ministra do Trabalho. Ela defendeu que a competência para analisar o caso é, de fato, do Supremo, e não do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia liberado a parlamentar para assumir o cargo. A decisão da ministra atende a parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou pela cassação da decisão do STJ. De acordo com este entendimento, como a causa tem por fundamento uma matéria constitucional (no caso específico, o princípio da moralidade), “o decisório não poderia …

A população Macarani viveu uma madrugada de terror na última segunda-feira (12), quando as agências do Banco do Brasil e do Bradesco, localizadas no Largo São Pedro, no centro da cidade, foram alvos de explosões. Segundo informações, o ataque aconteceu por volta das 2h30, com a utilização de aproximadamente sete veículos que cercaram pontos como o complexo policial, o pelotão e entradas de estradas que dão acesso a cidade. Toda a ação durou cerca de 40 minutos. Na fuga, muitos tiros foram disparados pelo centro da cidade e dois vigilantes da feira livre foram feitos reféns, sendo liberados na saída …

Dieese acredita que a trajetória de crise brasileira pode ter chegado a um limite em 2017, com possibilidade de uma leve recuperação da atividade econômica ao longo deste ano. Mas questiona aqueles que alardeiam a recuperação plena: “Há poucos motivos para se pensar em uma vigorosa ou mesmo moderada retomada do crescimento econômico. Todas as incertezas estruturais existentes em 2017 seguirão presentes em 2018, e não há no cenário interno ou externo elementos para uma aposta sólida em alguma mudança que altere para melhor as expectativas”. A análise do instituto, destacada em reportagem da RBA, prossegue afirmando que um cenário …

O relator da Reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresentou, nesta quarta-feira (7), um novo texto com mudanças na PEC 287-A. A emenda aglutinativa traz alterações na proposta nos itens sobre trabalhadores rurais, Benefício de Prestação Continuada (BPC), redução de tempo de contribuição e aposentadoria para cônjuges de policiais mortos em combate. A nova proposta, que atinge diretamente os trabalhadores e trabalhadoras, está prevista para ser entregue formalmente aos líderes do governo e discutida a partir do dia 19 de fevereiro. O governo terá até o dia 28 de fevereiro para conseguir os 308 votos necessários para aprovar o …

Entre os dias 13 e 17 de março, Salvador sedia a 17ª edição do FSM (Fórum Social Mundial). A programação do evento conta com seminários, plenárias, oficinas, atividades culturais e conferências, além de marchas e atos pela cidade para enriquecer o debate entre entidades e movimentos da sociedade civil contra o neoliberalismo. As ações do FSM 2018 acontecem no campus de Ondina da UFBA (Universidade Federal da Bahia), no Parque do Abaeté, em Itapuã, no Parque São Bartolomeu, no Subúrbio, e em outros locais. Já está confirmada a apresentação da cantora paulista Tulipa Ruiz na abertura do Fórum Social Mundial. …