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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) possui uma coordenação-geral específica para a liberdade religiosa e desenvolve políticas públicas para combater a intolerância.
As denúncias de intolerância religiosa registradas no primeiro semestre de 2024 apresentaram um aumento alarmante de 80% em relação ao mesmo período do ano anterior. Enquanto em 2023 foram contabilizadas 681 denúncias, em 2024 esse número saltou para 1.227, conforme dados do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Dentre as denúncias, mais de 900 não especificaram a religião alvo da intolerância. Entre os casos identificados, as religiões de matriz africana foram as mais afetadas, com 75 denúncias relacionadas à umbanda, 58 ao candomblé e 19 que mencionam ambas as religiões. No total, foram 152 denúncias contra essas práticas apenas no primeiro semestre. Em seguida, os evangélicos foram mencionados em 49 denúncias.
Os dados também revelam que a maior parte das vítimas de intolerância religiosa são mulheres. No primeiro semestre de 2024, 742 denúncias (60% do total) envolvem violações contra o público feminino. Além disso, a maior parte das vítimas é composta por pessoas negras e pardas, com 647 denúncias.
Amandha Moreira, adepta do candomblé, relata sua experiência com racismo religioso. Ela descreve episódios de discriminação, como a rejeição de corridas em aplicativos de transporte e agressões verbais, especialmente às sextas-feiras, quando usa roupas brancas em respeito aos Orixás. Amandha compartilha que, apesar dos desafios, continua a praticar sua fé e a lutar contra o racismo religioso, embora o impacto emocional tenha sido profundo.
Um estudo anterior do Instituto de Estudos da Religião (Iser) indicou que cristãos eram os principais alvos de intolerância de 2020 a 2022. No entanto, a atual tendência mostra um aumento significativo na violência contra religiões de matriz africana e outros grupos.
Disque 100 e diálogo inter-religioso
A plataforma Disque 100, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos, tem sido um canal referencial para o registro de denúncias. Em 2024, já foram registradas 398.228 denúncias, que abrangem mais de 2,6 milhões de violações em diversas categorias. O mês de maio foi o mais violento, com 60.687 registros. São Paulo lidera o ranking de denúncias, com 105.841 registros desde janeiro, seguido pelo Rio de Janeiro com 52.920.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) possui uma coordenação-geral específica para a liberdade religiosa e desenvolve políticas públicas para combater a intolerância. Segundo Fábio Mariano, diretor de Promoção dos Direitos Humanos do ministério, o aumento nas denúncias reflete uma maior conscientização sobre o direito à prática religiosa e a visibilidade de violações anteriormente subnotificadas.
Mariano destaca que o ministério tem intensificado sua participação em audiências públicas e eventos inter-religiosos para promover o respeito e combater o discurso de ódio.
Além das ações já implementadas, o MDHC planeja lançar o Comitê Nacional de Liberdade Religiosa e promover Diálogos Inter-religiosos em várias regiões do Brasil ainda este ano. O ministério também está desenvolvendo cursos e materiais educativos para combater a intolerância religiosa e o racismo religioso, em colaboração com universidades e instituições judiciárias.
A coordenação-geral de Liberdade Religiosa do MDHC continua empenhada em criar um ambiente de respeito e convivência pacífica, incentivando a participação da sociedade civil e formulando políticas públicas eficazes para enfrentar a intolerância religiosa e o racismo religioso.
Fonte: Vermelho
