Junho Violeta alerta para os diferentes tipos de violência praticadas contra pessoas idosas

Para combater e denunciar a violência e o preconceito contra a população idosa, o primeiro passo é saber identificar os diferentes tipos de violações que afetam esse grupo de pessoas. A campanha Junho Violeta, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), esclarece e orienta a sociedade para a importância de garantir direitos e dignidade às pessoas idosas, a partir do conhecimento de registros oficiais e indicadores baseados em evidências científicas.

Dados do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) – plataforma do ministério – indicam que, além da violência física, a negligência ou abandono e a violência psicológica ou moral são as formas mais frequentes de maus-tratos. De 2018 a 2022, foram notificadas 121 mil situações de violência cometidas contra pessoas idosas no Ministério da Saúde.

De acordo com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), os estados com maior número de denúncias registradas pelo Disque 100, em 2023, foram: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia que, juntas, correspondem a 61,6% do total no país.

As estatísticas também revelam um perfil preocupante das vítimas e agressores. A maioria das vítimas de violência contra idosos são mulheres (58,6%), com filhos e filhas sendo os principais agressores (29,5%). O local mais comum das agressões é a própria residência da vítima (71,5%), e grande parte dos casos é recorrente (35,8%). Em termos étnicos, quase metade das vítimas são pessoas pretas e pardas (47,8%).

Garantia de direitos

Frente a esses números, é crucial lembrar que, segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, o Estado tem a obrigação de proteger a vida dos idosos através da implementação de políticas sociais. Torna-se urgente reforçar a conscientização para a necessidade de garantir direitos, dignidade e respeito às pessoas idosas, para que essa população não siga sendo alvo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão.

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) prevê serviços específicos para a população idosa, como o de Convivência e Fortalecimento dos Vínculos, o Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, o Serviço de Proteção Social básica e especial e o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi), oferecidos nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

O levantamento mais recente do Censo SUAS 2023 mapeou 2.903 Creas no país. Aproximadamente 9 em cada 10 dessas unidades ofereceram atendimento a pessoas idosas vítimas de violência no ano de referência. Dentre os principais tipos de violência cometida em 2023, estão negligência ou abandono (87,6%), violência psicológica (84,8%), violência patrimonial (76,7%) e violência física (75,4%).

Saiba como denunciar

Pelo Disque 100, o canal de denúncias de violações de direitos humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), é possível denunciar todos os tipos de violência contra pessoas idosas. O serviço é gratuito e funciona ininterruptamente, 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive feriados, e pode ser acionado pelo site oficial, com atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras) e pelo WhatsApp (61) 99611-0100.

Fonte: Portal Gov.br