Jurídico atuante na defesa da categoria

Em 2016, o departamento jurídico do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região permaneceu atuante na defesa dos direitos dos trabalhadores. Os três escritórios Higino, Duarte e Amazonas; Brito, Ávila e Amaral Advogados Associados; e Paulo de Tarso Advogados Associados defenderam os diretos da categoria junto às instâncias judiciais.

Nos processos impetrados pelo Sindicato, seis resultaram em indenizações para os bancários filiados. Foram repassados R$ 572.388.29 aos associados beneficiários das ações. Além disso, oito reintegrações foram realizadas, graças à atuação do setor jurídico.

No X Congresso Regional, realizado pelo SEEB/VCR, foram aprovadas importantes alterações no estatuto, a exemplo de que qualquer seleção de advogados deve ter como requisito a transparência e a objetividade. O associado também se tornou isento de qualquer desconto em seu crédito trabalhista em virtude de processos onde existir a condenação dos bancos e o Sindicato receber os honorários assistenciais.

Também ficou definido que nos casos em que cabem os honorários assistenciais, os advogados só recebem qualquer valor caso ganhem a ação e na proporção em que ganharem a mesma. Ou seja, não há risco financeiro para o bancário ou o SEEB/VCR.

Um outro ponto de destaque foi o fim da reeleição ilimitada e ficou definida também a impossibilidade de diretores atuarem como advogado, calculista, ou executar qualquer outro serviço remunerado pelo Sindicato. De acordo com a diretora Representante da Federação, Sarah Sodré, o departamento jurídico preza pela credibilidade e seriedade ao lidar com as lutas da categoria em busca dos seus direitos. “O departamento jurídico do Sindicato tem se tornado cada vez mais atuante. Os plantões semanais realizados pelos escritórios permitem que o bancário tire as suas dúvidas em relação aos seus direitos. O resultado do número de reintegrações mostra a parceria efetiva entre o setor jurídico e o de saúde”, conclui.