A partir da próxima segunda-feira (25), a Caixa Econômica Federal irá financiar imóveis de até R$ 3 milhões pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), em que são utilizados recursos da poupança. O anúncio foi feito no dia 18. Atualmente, o limite em vigor é de R$ 1,5 milhão. As mudanças também preveem o aumento da parcela que pode ser financiada: para imóveis usados, de 60% para 70%; e para compra de imóvel novo, construção em terreno próprio, aquisição de terrenos e reforma ou ampliação, de 70% para 80%.
Para o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira, a medida é uma completa inversão do papel social do banco. “Em 17 de maio, o governo ilegítimo de Michel Temer revogou a portaria da presidenta Dilma que ampliava o Minha Casa, Minha Vida, programa que beneficia justamente a população de baixa renda. Após forte pressão Brasil afora, voltou atrás. Essa foi apenas uma prova do que temos dito ao longo dos últimos meses: os programas sociais que transformaram o país na última década estão seriamente ameaçados”, afirma.
“Estão criando o ‘Minha Mansão, Minha Vida’. Enquanto a Caixa aumenta o teto de financiamento, o crédito voltado para os mais pobres está com várias restrições. Os bancos privados sempre viraram as costas para a população mais carente, e a Caixa se tornou a esperança dos mais necessitados realizarem o sonho da casa própria. Não vamos permitir mais esse retrocesso de um governo golpista, que atua em prol das classes mais privilegiadas”, diz Fabiana Matheus, coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa).
Outro ponto a ser considerado, segundo o vice-presidente da Fenae, Clotário Cardoso, é o fato de a arrecadação da poupança estar em queda. “Ou seja, num momento em que há menos dinheiro no caixa, resolve-se ofertar mais crédito para os que menos precisam? É um erro. Além disso, a Caixa é um banco 100% público, e como tal deveria priorizar as pessoas que são alvo das políticas públicas”, observa.
Crédito para mais pobres
Em 2015, as contratações da carteira de crédito habitacional somaram R$ 91,1 bilhões, o que envolveu quase 800 mil unidades e beneficiou 3 milhões de pessoas. Do total, R$ 55,5 bilhões foram financiados com recursos do FGTS, incluindo subsídios, o que beneficiou os brasileiros mais pobres, sobretudo por meio do Minha Casa, Minha Vida. O banco se manteve na liderança do setor, com participação de 67,2% do mercado e carteira de R$ 384 bilhões.
Desde a sua criação, em 2009, o MCMV beneficiou mais de 10 milhões de pessoas, com a entrega de 2,5 milhões de moradias e a contratação de outras 1,6 milhão. Somente no ano passado, na média, foram 1.220 casas entregues por dia. “Disponibilizar crédito habitacional para os menos favorecidos está no DNA da Caixa. Não tem jeito, se ela privilegiar os mais ricos, poderão faltar recursos para as classes mais baixas”, frisa Jair Pedro Ferreira.