Depois de muito lobby, o setor empresarial conseguiu alterar o FAP. A partir de 2016, o Fator Acidentário de Prevenção será calculado por estabelecimento empresarial e não mais por CNPJ. Com a mudança, grandes empresas, como os bancos, terão o FAP rebaixado.
O Fator Acidentário de Prevenção bonifica empresas que investem em prevenção de acidente e adoecimento no trabalho e aumenta a tributação das que apresentam índices elevados. Os bancos estão entre os mais adoecem o trabalhador, portanto pagam a maior alíquota, de 3% sobre a folha de salários.
A atuação do poder econômico não acabou. As grandes empresas querem ainda acabar com a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), documento que deve ser emitido pelo empregador para que o INSS reconheça um acidente de trabalho como doença ocupacional.
Se sair do papel, certamente milhares de trabalhadores serão prejudicados. As estatísticas mostram a gravidade da situação. Em 2013, último levantamento do INSS, foram registrados 717.911 acidentes em ambientes profissionais. Se o lobby dos empresários vencer, 448 mil acidentes deixariam de ser reconhecidos. Absurdo.
Fonte: Sindicato dos Bancários da Bahia