“No Brasil, a carga tributária é altíssima”

O Brasil vive hoje uma reorganização da sua política fiscal, que tem preocupado a população e deixado a classe trabalhadora alerta. Sobre o assunto conversamos com o economista e professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, José Antônio Gonçalves.

Qual a avaliação que o senhor faz desta política de aumento de impostos e tarifas que afeta diretamente a classe trabalhadora, como o reajuste abusivo nas contas de energia elétrica e preço dos combustíveis, por exemplo?
Na história da humanidade, os impostos, as taxas e os preços administrados pelo governo, ou simplesmente tarifas, sempre foram aplicados pelos países. Contudo, a cobrança de impostos depende da capacidade contributiva da população, que no Brasil é normatizada pela Constituição Federal, em seu art. 145, §1º. Em termos conceituais, a Ciência Econômica prevê que aumentos de impostos e tarifas impactam diretamente tanto na oferta como na demanda dos bens e serviços produzidos pelas empresas. Especialmente, aumento de impostos e tarifas provocam a diminuição do poder de compra dos trabalhadores, que passam a pagar preços mais elevados para comprar os bens e serviços que compõem a sua cesta básica em geral, mas, principalmente, os bens mais essenciais à sobrevivência. Em geral, esses aumentos prejudicam.

O Brasil é um dos países campeões em impostos e, segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, o brasileiro trabalha cerca de cinco meses por ano para pagar tributos. Tantos impostos são mesmo necessários? Por que pagamos tanto, já que não temos o retorno do Governo, que deveria ser dado em serviços básicos à população?
Podemos dizer que o número de impostos aplicados em um país está relacionado com vários fatores. Dentre esses fatores, citamos o nível dos gastos público. No Brasil, a carga tributária é altíssima e a forma como os recursos oriundos de impostos e taxas são aplicados de maneira ineficiente resultante de desperdícios. Por isso, alguns serviços básicos deixam de ser oferecidos.

Temos hoje uma taxa selic de 12,5%, a mais alta dos últimos três anos. Qual o impacto desta elevação da Selic no bolso do brasileiro?
O aumento da Selic provoca o aumento das taxas de juros dos financiamentos oferecidos no sistema financeiro aos trabalhadores. Entre as implicações destacam-se o desestímulo ao consumo, dificulta o investimento das empresas, os trabalhadores pagam um preço muito maior que o valor real dos bens e serviços comprados a prazo, principalmente se for a longo prazo.

O ministro Joaquim Levy disse, em entrevista ao jornal britânico Financial Times, que o seguro-desemprego é completamente ultrapassado. Há coerência neste discurso, ante a um programa de governo apresentado na campanha eleitoral que buscava a valorização do trabalhador brasileiro?
O seguro-desemprego é um benefício econômico e social importante porque garante ao trabalhador desempregado, em especial aos mais pobres, uma renda temporária até que consiga um novo emprego ou trabalho. Além do Brasil, países europeus desenvolvidos como França, Alemanha e Portugal possuem esse tipo de seguro. Assim, o seguro-desemprego é um instrumento atual e essencial. No Brasil, há necessidade de um controle maior do benefício.

Nesta semana, tomou posse na Grécia um grupo político que tem como meta econômica uma reorganização fiscal, tributando mais a população rica e controlando a sonegação de impostos, ao contrário do que acontece no governo Dilma, que está penalizando toda a sociedade indiscriminadamente. Seguindo a cartilha neoliberal, a Grécia passou por uma grande recessão econômica. Podemos dizer que o Brasil está caminhando para o mesmo quadro?
As realidades econômicas e sociais do Brasil e da Grécia são diferentes, mas evidências mostram que a economia brasileira está desacelerada, tendendo a uma recessão.