Novo presidente da câmara promete acelerar reformas

Em seu primeiro discurso após a reeleição para a presidência da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) reiterou que pretende acelerar a pauta de votações do governo, com destaque para as reformas trabalhista e da Previdência. Ele informou que pretende instalar a comissão de análise das duas propostas já na próxima semana. “Queremos uma Câmara reformista”, disse.

Para parlamentares da minoria, as referidas reformas devem ser o ponto central da luta da oposição nos próximos meses. “O fundamental a partir de agora é nós mobilizarmos o Congresso e as ruas para barrarmos essas duas PECs [Proposta de Emenda Constitucional] da perversidade, que vão retirar direitos e impõem sacrifícios ao trabalhador brasileiro”, disse o líder da minoria na Casa, José Guimarães (PT-CE).

Para o líder do PSOL na Câmara, Glauber Braga (RJ), a vitória do democrata fortalece a interferência de Michel Temer (PMDB) no Legislativo. “É uma demonstração concreta de que o governo colocou a digital dele aqui e ganha agora um carimbador das suas políticas”, criticou.

Apesar de não ter declarado apoio oficial, o Planalto teria trabalhado pela eleição de Maia, segundo deputados.

“A única forma de reverter esse jogo é através da pressão popular, das ruas, principalmente pra evitar a aprovação da reforma da Previdência, porque não tenho dúvidas de que tudo que eles puderem fazer pra retirada de direitos eles vão fazer”, disse Braga.

Durante coletiva de imprensa, Maia informou que espera conseguir aprovação da reforma até o meio do ano, mas deve contar com forte oposição de diversos segmentos. No final do ano, alguns membros da base aliada do governo fizeram críticas à proposta, que exige 49 anos de contribuição para que o trabalhador acesse a aposentadoria integral.

Reeleição

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito presidente da Câmara na tarde desta quinta-feira (2) para comandar a Casa no biênio 2017-2019. Em pleito realizado por voto secreto, o parlamentar ganhou a disputa em primeiro turno, com 293 votos. Ao todo, 504 parlamentares participaram da votação. Em segundo lugar ficou o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), com 105 votos. Em seguida, vieram os candidatos André Figueiredo (PDT-CE), Júlio Delgado (PSB-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ), com 59, 28, 10 e 4 votos, respectivamente. Cinco deputados votaram em branco, número maior que o de votos de Bolsonaro.

Maia se elegeu após decisão liminar proferida nessa quarta-feira (1) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que abriu caminho para que ele oficializasse a inscrição no pleito. Antes do pronunciamento do STF, a campanha vinha sendo feita de forma extraoficial porque a candidatura enfrenta questionamentos por parte de opositores, sob a alegação de que o regimento da Casa impede a reeleição.

Maia argumentou que a regra não se aplica ao seu caso, pelo fato de ter sido eleito interinamente, após a renúncia do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em julho do ano passado. A recondução de Maia ao cargo consolida o retorno da direita mais tradicional à presidência da Casa, em contraposição ao movimento do chamado “centrão”, bloco que se fortaleceu à sombra do peemedebista, aglutinando diversas legendas.

Coalizão

A eleição de Rodrigo Maia também confirma as expectativas que vinham sendo desenhadas nas últimas semanas. O democrata contava com cerca de 300 votos e articulou uma coalização de forças envolvendo 13 legendas, com destaque para PMDB, PSDB, DEM, PSB, PP e até PCdoB. Esta última trabalhou pela candidatura dele também em julho do ano passado e tem recebido críticas de alguns expoentes da esquerda, que interpretam a adesão como uma mácula na história do partido.

Horas antes do pleito, o líder do PCdoB na Câmara, Daniel Almeida (BA), informou que todos os 10 deputados do partido votariam em Maia. Nos bastidores, a decisão encontrou resistência dentro da sigla em nomes como as deputadas Jandira Feghali (RJ) e Alice Portugal (BA), repetindo o jogo de forças da última eleição.

“É uma decisão complexa, polêmica. O que tenho a dizer é que foi uma decisão centralizada do partido, que tem essa forma de funcionamento. Do meu ponto de vista, continuaremos de maneira firme e inflexível contra o golpe. (…) O enfrentamento às reformas e a garantia do tecido democrático do Brasil devem ser prioridade das esquerdas e dos movimentos sociais neste momento”, disse Alice Portugal, em entrevista ao Brasil de Fato logo após a votação.

A deputada, ex-presidenta nacional do PCdoB, é opositora do chamado “carlismo”, movimento político dos seguidores do ex-governador e ex-senador Antonio Carlos Magalhães (ACM) na Bahia. ACM, que faleceu em 2007, era um dos caciques do DEM, mesma legenda de Rodrigo Maia.

Perfil

Ligado à burguesia urbana do Rio de Janeiro, Rodrigo Maia é filho do ex-prefeito carioca César Maia e genro de Moreira Franco (PMDB), um dos homens de confiança de Temer. Nos bastidores, a relação com o sogro foi apontada como um elemento de peso na primeira eleição do democrata à presidência, quando o Planalto trabalhou extraoficialmente para levar ele e Rogério Rosso (PSD-DF) ao segundo turno, numa competição marcada por uma fissura na base aliada. Maia acabou levando a disputa com folga, por um placar de 285 votos a 170.

Desde quando assumiu o mandato-tampão, o democrata recebeu fortes críticas da oposição por ter promovido diversas votações durante a madrugada e ter agilizado a tramitação de propostas polêmicas do governo. Tiveram destaque a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/55; o projeto de lei que libera a exploração do pré-sal para as multinacionais; e a reforma do ensino médio, todos de interesse de Michel Temer.

Em quase sete meses de mandato, Maia também fortaleceu a antipatia dos segmentos populares. Entre outras coisas, o democrata autorizou a criação de uma nova CPI da Funai e do Incra, em outubro de 2016, cedendo a pressões da bancada ruralista, que tem diversos expoentes do DEM.

Atualmente no quinto mandato como deputado federal, Rodrigo Maia também defendeu, entre outras coisas, o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff.

 

Fonte: Brasil de Fato