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O presidente americano, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira 20 uma ordem executiva para pôr fim à controversa separação de famílias de migrantes na fronteira, revertendo uma prática que virou alvo de críticas internacionais. “Trata-se de manter as famílias unidas”, disse Trump na cerimônia de assinatura. “Não me agradou a visão de famílias sendo separadas”, acrescentou.
Mais cedo, funcionários do governo afirmaram que os Estados Unidos ainda não tinham um plano sobre como reunir as milhares de crianças separadas de suas famílias na fronteira com o México nas últimas semanas, desde a implementação de uma política migratória de tolerância zero.
O Departamento de Justiça do EUA adotou a política em maio e desde então quem for pego entrando ilegalmente nos país é processado criminalmente. As crianças não podem ser presas com os pais e mais de dois mil menores já foram separados de suas famílias.
As crianças ficam sob custódia transitória das autoridades americanas de controle de fronteira antes de serem transferidas para a guarda do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, que opera mais de 100 abrigos para menores em 17 estados.
O objetivo é manter os menores o mais perto possível dos pais e reunir a família depois que o caso passar pelos tribunais, segundo Steven Wagner, secretária assistente do Departamento de Saúde e Serviços Humanos. Mas até agora é incerto se isso está funcionando. “Esta política é relativamente nova”, diz Wagner. “Ainda estamos tentando solucionar a experiência de reunir as crianças a seus pais.”
Autoridades federais sugerem métodos que os pais podem usar para tentar encontrar seus filhos: linhas diretas telefônicas e um endereço de e-mail para aqueles que buscam informações. Mas grupos de direitos civis dizem que não é assim tão simples.
Em um tribunal perto do Rio Grande, que serve de fronteira natural entre México e EUA, o advogado Efren Olivares e sua equipe do The Texas Civil Rights Project (TCRP, sigla em inglês para “projeto de direitos civis do Texas”) anota freneticamente nomes de crianças, datas de nascimento e outros detalhes de homens e mulheres algemados que esperam por seus julgamentos. Às vezes há 80 deles na mesma audiência.
O TCRP trabalha para documentar as separações, na esperança de ajudar a reunir pais e filhos. Eles têm uma hora para coletar o máximo de informação possível antes de a audiência começar.
Os imigrantes se declararam culpados de entrar ilegalmente nos EUA, e eles geralmente são enviados para a cadeia ou diretamente a um centro de detenção de imigrantes. Nesse momento, os advogados do grupo muitas vezes perdem o acesso aos detidos.
“Se não conseguirmos essa informação, então não há como saber de que crianças eles foram separados”, ressalta Olivares. “Ninguém mais, a não ser governo, vai saber que a separação aconteceu se não fizermos essa documentação aqui.”
Olivares documentou mais de 300 casos de adultos que foram separados de crianças. A maioria são pais, mas alguns são irmãos mais velhos, tias, tios ou avós. Alguns são analfabetos e não sabem soletrar os nomes das crianças.
Segundo Olivares, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA geralmente está “muito disposto a ajudar”. Mas se uma criança é transferida de um abrigo do governo – incluindo se a criança for deportada – os representantes do órgão governamental não dão informação alguma.
“Às vezes, os pais nos dão informações de contato de um parente”, relata Olivares. “Se eles têm o número de telefone certo e o número de telefone está funcionando, nós ligamos para esse número e às vezes conseguimos localizar esse parente e perguntar sobre o que eles sabem.”
Brasileiros afetados
“Eles deveriam apenas devolver as crianças aos seus pais. Isso não é difícil”, afirma o advogado Lee Gelernt, da organização American Civil Liberties Union (ACLU).
Gelernt representa uma solicitante de asilo brasileira que, juntamente com uma imigrante do Congo, movem uma ação judicial, com apoio da ACLU, visando suspender a separação familiar nos EUA.
A brasileira, identificada como “Mrs. C” em documentos da Justiça, foi separada de seu filho de 14 anos por quase um ano antes mesmo da entrada em vigor da política de tolerância zero, depois de entrar ilegalmente no país em agosto do ano passado, perto de Santa Teresa, no Novo México.
Segundo o jornal El País, cerca de duas dezenas de brasileiros estariam entre as mais de 11 mil pessoas que, segundo estimativas não oficiais, teriam sido presas ao cruzar a fronteira. Os consulados brasileiros em Los Angeles (Califórnia) e Houston (Texas) intensificaram nos últimos dias a busca por brasileiros que tenham sido separados de seus filhos ao entrarem ilegalmente nos EUA.
O jornal Folha de S. Paulo afirma, com base em informações do consulado do Brasil em Houston, que ao menos oito crianças brasileiras com idades entre seis e 17 anos foram afetadas pela política migratória americana e se encontram em abrigos nos estados da Califórnia e do Arizona.
O papa Francisco criticou nesta quarta-feira a política dos EUA de separar famílias de imigrantes na fronteira mexicana, afirmando que “populismo não é a resposta para os problemas de imigração do mundo”.
Em entrevista à agência Reuters, o pontífice disse que apoia recentes declarações de bispos católicos, que classificaram a medida de “imoral” e “contrária aos valores católicos”.
Fonte: Carta Capital
