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Organização não-governamental aponta quatro anos de retrocessos ambientais e ataques à governança da Amazônia
No dia Internacional da Amazônia, celebrado nesta sexta-feira (5), o Observatório do Clima relembra os atos de Jair Bolsonaro (PL) contra o clima, as florestas e os povos indígenas da região. No momento em que o ex-presidente é julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), a organização diz que não foi só a democracia que Bolsonaro tentou destruir, mas dedicou os quatro anos de sua administração a desmontar a governança socioambiental.
“Nisto, infelizmente, ele foi bem-sucedido”, diz a organização não-governamental ao destacar o aumento de 60% no desmatamento; e o número recorde de invasões de terras indígenas, incluindo a maior onda garimpeira vista em 40 anos na terra yanomami, o que causou uma crise sanitária grave naquele povo.
Além disso, foram centenas de quilômetros de rios destruídos por uma epidemia de garimpo na Amazônia e com o Brasil minando os esforços internacionais de combate à mudança do clima.
A entidade também recorda que o ex-presidente aguarda julgamento por incentivo ao genocídio no Tribunal Penal Internacional.
E, em 2021, a ONG AllRise enviou ao TPI um comunicado para que Bolsonaro pudesse ser julgado também por crimes contra a humanidade pela destruição da Amazônia. O Observatório apoiou a iniciativa.
Confira as listas de ações destruidoras de Bolsonaro:
1. Nomear um condenado por fraude ambiental para o Ministério do Meio Ambiente (e mantê-lo lá)
Ricardo Salles, escolhido de Bolsonaro para chefiar o Ministério do Meio Ambiente, foi condenado em primeira instância por fraudar o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Tietê, em São Paulo. A condenação saiu dez dias antes de sua posse. No cargo, o ministro voltou a se enrolar com Justiça: ele será julgado pelo STF como resultado da Operação Akuanduba, da Polícia Federal. Salles foi indiciado por nove crimes, inclusive facilitação ao contrabando de madeira.
2. Incentivar invasões de terras indígenas
Além da difusão de desinformação e discurso de ódio contra indígenas — Nabhan Garcia, secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, repetia que os indígenas seriam “os maiores latifundiários do país” —, o governo Bolsonaro preparou institucionalmente o terreno para os ataques aos territórios, lideranças e comunidades indígenas. A Instrução Normativa nº 9, publicada pela Funai em 2020, permitiu propriedades privadas sobre terras indígenas não homologadas.
3. Estimular garimpo em terras indígenas
Bolsonaro nomeou Marcelo Xavier para presidência da Funai com a incumbência de desmontá-la. À frente de uma Funai anti-indígena, Xavier defendeu e atuou pela liberação da mineração em terras indígenas. Militares da reserva nomeados para diretorias do Ibama pelos ex-ministros do Meio Ambiente Ricardo Salles e Joaquim Leite, por sua vez, ignoraram o plano de ação para a retirada dos garimpeiros na TI Yanomami.
4. Negligenciar a ação de garimpeiros na TI Yanomami
O território yanomami, onde vivem cerca de 28 mil indígenas, foi invadido por mais de 20 mil garimpeiros ilegais, que contaram com a anuência do governo Bolsonaro e das Forças Armadas para atuar livremente na região. Lideranças e organizações indígenas denunciaram exaustivamente o caos e o descontrole nos últimos anos. Enviaram ofícios ao governo federal, acionaram o Supremo Tribunal Federal e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O governo sabia exatamente o que acontecia na TI Yanomami – e não agiu.
5. Destruir o combate ao desmatamento
A extinção do PPCDAm (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal) foi decisiva para que o regime Bolsonaro terminasse com o aumento de 59,5% do desmatamento na Amazônia nos quatro anos de governo. O aumento coincide com uma queda de 38% das multas aplicadas pelo Ibama por crimes contra a flora na comparação com o período 2015-2018.
6. Sabotar o Ibama
O governo Bolsonaro demitiu no atacado os superintendentes regionais do Ibama, deixou vagas por mais de um ano chefias de postos-chave na Amazônia e nomeou policiais militares fiéis a Ricardo Salles para comandar os fiscais. Em 2020, toda a cúpula da fiscalização foi demitida após uma reportagem no programa Fantástico mostrar o Ibama agindo contra garimpeiros e grileiros em três terras indígenas do Pará. O fiscal que multou Jair Bolsonaro em Angra dos Reis em 2012, José Augusto Morelli, também perdeu o cargo.
7. Sabotar o Ministério do Meio Ambiente
No primeiro dia de governo, foi publicada uma Medida Provisória de reestruturação do Ministério do Meio Ambiente. O ministério perdeu duas autarquias sob sua responsabilidade, a Agência Nacional de Águas (que foi para o Desenvolvimento Regional) e o Serviço Florestal Brasileiro (que foi para a Agricultura). Além disso, a gestão de Ricardo Salles cancelou o programa de conversão de multas ambientais que aplicaria R$ 1 bilhão em projetos de recuperação ambiental no Nordeste. Ainda em 2019, no “revogaço” da Casa Civil, foram extintos mais de 20 colegiados da área ambiental.
8. Perseguir servidores da área ambiental
A perseguição a servidores da área ambiental explodiu no governo Bolsonaro. Segundo dados da Controladoria-Geral da União, as acusações de assédio aumentaram 380% eu seu governo. Foram 183 servidores submetidos a processos administrativos disciplinares em 2022, contra 38 em 2018. No total, 441 funcionários do Ibama, do ICMBio e do Ministério do Meio Ambiente sofreram PADs nos quatro anos de Bolsonaro, contra 270 nos quatro anos anteriores. Caso a conduta fosse atribuída a Bolsonaro, ele poderia ser enquadrado no artigo 69 da Lei de Crimes Ambientais, com pena de um a três anos de detenção e multa.
9. Sabotar a ação climática brasileira
Em 2020, o país deu um golpe nos seus compromissos no Acordo de Paris. Ricardo Salles submeteu à Convenção do Clima da ONU uma atualização da NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) à meta brasileira ao Acordo de Paris, reduzindo a sua ambição e violando as regras do tratado. O episódio ficou conhecido como “pedalada climática” . A pedalada foi questionada na Justiça por seis jovens ativistas em 2021, com o apoio de oito ex-ministros do Meio Ambiente, incluindo a atual ministra Marina Silva. A manobra foi corrigida por Lula em 2023. Caso fosse responsabilizado pela conduta, Bolsonaro poderia ser enquadrado no artigo 68 da Lei de Crimes Ambientais, com pena de três meses a um ano de detenção.
10. Caluniar/difamar ativistas socioambientais
Bolsonaro acusou o ator americano e ambientalista Leonardo DiCaprio, a ONG WWF e a Brigada de Alter do Chão de financiarem e executarem queimadas criminosas no Brasil. “O pessoal da ONG, o que eles fizeram? O que é mais fácil? Botar fogo no mato. Tira foto, filma, a ONG faz campanha contra o Brasil, entra em contato com o Leonardo DiCaprio, e o Leonardo DiCaprio doa 500 mil dólares para essa ONG. Uma parte foi para o pessoal que estava tocando fogo, tá certo? Leonardo DiCaprio tá colaborando aí com a queimada na Amazônia, assim não dá”, disse, sobre quatro brigadistas da região de Alter do Chão, no Pará, presos sob acusação de incêndio criminoso.
Fonte: Vermelho
