Portaria do governo aumenta salário de Bolsonaro e ministros militares em até 69%

Regra editada pela pasta de Paulo Guedes permite que presidente, vice e militares titulares dos ministérios ultrapassem o limite constitucional, abrindo espaço para os aumentos

“Veja um servidor na Noruega, na Suécia. Ele anda de metrô, às vezes de bicicleta. Ele não tem vinte automóveis.” Esse foi um dos argumentos que o ministro da Economia Paulo Guedes usou na terça-feira (11), em audiência pública na Câmara dos Deputados, para defender a reforma administrativa. Sugeria, com isso, a necessidade de acabar com “marajás” do funcionalismo público. O que ele não disse é que sua pasta havia publicado três dias antes uma portaria abrindo espaço para que o salário de Bolsonaro, o do vice Hamilton Mourão e os de alguns ministros, pudessem furar o teto remuneratório constitucional de R$ 39,2 mil.

Na mesma audiência, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) rebateu Paulo Guedes. “Quem é o servidor público brasileiro?”, questionou. “É o professor, a professora, uma enfermeira fazendo seleção em uma unidade de saúde para pessoas atingidas pelo covid”, explicou. A parlamentar aproveitou para desconstruir o argumento de que a intenção da gestão Bolsonaro-Guedes com a reforma administrativa seria salvaguardar o dinheiro público. “Os militares (de alta patente) têm recebidos reajustes acima da inflação”, disse.

Mamata

E são justamente militares de alta patente que serão agraciados com a portaria. O salário de Bolsonaro, capitão do exército, vai saltar para R$ 41,6 mil, alta de 6%. O vice-presidente Hamilton Mourão terá aumento de 62% e passará a ganhar R$ 63,5 mil. Para Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Casa Civil, a engorda vai ser ainda maior, 69%, levando a remuneração a R$ 66,4 mil. O titular da Defesa, Walter Braga Netto passará a receber R$ 62 mil por mês, alta de 58%. Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, terá acréscimo de 60% e vai ganhar R$ 63 mil. Marcos Pontes, tenente-coronel da força aérea e ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, verá seu contracheque saltar de R$ 17,1 mil para R$ 56,4 mil por mês, valor 44% maior.

De acordo com o Ministério da Economia, segundo a Folha de S. Paulo, um outro seleto grupo, com cerca de mil servidores, também vai passar a receber, em média, R$ 5 mil a mais por mês.

Teto dobrado

A jogada criada pela gestão Bolsonaro-Guedes está na portaria 4.975 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, publicada no dia 30 de abril e que começou a valer neste mês. Assim, os novos valores estarão nos pagamentos realizados a partir de junho. A medida estabelece que o teto remuneratório incidirá separadamente para cada um dos vínculos no caso de aposentados e militares inativos que retornaram à atividade no serviço público. Com isso, na prática, dobra o limite, que sai de R$ 39.293,32 e passa a ser de R$ 78.586,64 por mês. Sendo assim, as remunerações deixam de ser passíveis de cortes, propiciando os aumentos.

Enquanto o salário de Bolsonaro e seus colegas de farda deixam o teto para trás, o holerite médio de um servidor do Executivo, onde estão o presidente, vice e os ministros, é de R$ 3,9 mil, segundo dados de 2017 do Atlas do Estado Brasileiro, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) . Nos municípios, onde estão boa parte dos professores de ensino fundamental e médio, além de profissionais da saúde, a remuneração média é de R$ 2,9 mil. No nível estadual, onde está a outra parte de professores de nível fundamental e também mais uma parcela se profissionais da saúde, o valor médio é de R$ 5 mil.

 

Fonte: CUT