Levantamento do MP mostra aumentos de quase 30% nas medidas protetivas emergenciais e 51% nas prisões em flagrante por violência contra a mulher A quarentena decretada em São Paulo para conter a pandemia de coronavírus está registrando crescimento da violência contra a mulher, segundo levantamento realizado pelo Ministério Público (MP) paulista. “Durante o primeiro mês de pandemia ocorreu um aumento significativo dos procedimentos urgentes e principalmente das prisões em flagrante por violência contra a mulher”, indica a nota técnica do Centro de Apoio Operacional Criminal – Núcleo de Gênero, do MP. Os dados mostram que durante um ano, entre fevereiro …

Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), o percentual de famílias inadimplentes chegou a 66,6%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (14/04) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Os dados, que foram colhidos entre 20 de março e 5 de abril, bateu o recorde no levantamento iniciado em janeiro de 2010. Antes, no mês de março deste ano, o percentual chegou a 66,2%. A pesquisa mostrou que a maior parte das dívidas seguem sendo com os cartões de crédito (77,6%). Carnês e financiamento de veículos aparecem em segundo e terceiro lugar com …

A licença-maternidade para mães de bebês prematuros, que passam por internação, será ampliada. A decisão foi tomada na segunda-feira (12), pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo da deliberação é permitir que o período em que as mães passam com seus filhos em casa seja o mesmo das demais trabalhadoras. A decisão tem efeito imediato para todas as trabalhadoras com carteira assinada, que atuam no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com o decreto, a licença dessas mães só vai começar a contar oficialmente após a alta da mulher ou do …

A Medida Provisória 936 (MP 936) foi editada pelo governo federal com a promessa de garantir empregos e salários dos trabalhadores formais, durante a crise econômica do coronavírus. A Medida, no entanto, não proíbe demissões. Diz que, desde que seja paga uma indenização, trabalhadores que aceitarem redução de salário ou suspensão de contrato, previstas no texto, poderão ser demitidos. Pela MP, a jornada de trabalho pode ser reduzida com redução proporcional do salário, por até 90 dias, e os contratos, suspensos por até 60 dias, em acordo individual escrito ou negociação coletiva. Um benefício cobriria parte da perda de rendimentos …

Elos frágeis da economia, trabalhadores responsáveis por 90% da coleta de material reciclável do país vão depender de auxílio emergencial do Governo. Associação organiza campanha. As três carroças do catador de material reciclável Rodrigues Lucena de Souza, 34, estão vazias desde o início de março. Uma delas, estacionada em uma travessa da avenida São João, região central de São Paulo, tem servido de cama para este morador de rua que trabalha com coleta desde os 8 anos. “Meus contatos com lojistas [de quem ele recolhia o papelão] pararam desde março. Eu estou sobrevivendo não sei nem como… Vendi uma televisãozinha que eu tinha …

Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (15) uma alteração do decreto de 27 de março de 2020, prorrogando de 15 de abril para o dia 3 de maio a suspensão do transporte intermunicipal em 69 municípios baianos. Passaram a integrar a lista as cidades de Floresta Azul, Santa Teresinha e Una, onde a suspensão terá início a partir de quinta-feira (16). Ainda de acordo com a publicação desta quarta-feira (15), as cidades de Candeias e Medeiros Neto estão autorizadas a retomar o transporte intermunicipal, por não terem casos confirmados de Covid-19 há 14 dias ou mais. Com a medida, agora …

Os números de pessoas infectadas pelo coronavírus no Brasil pode ser 15 vezes maior que os dados apresentados pelo Ministério da Saúde. De acordo com análise publicada pelo portal Covid-19 Brasil, com as subnotificações as informações oficiais estão longe de representar a realidade. Atualmente, mais de 300 mil brasileiros podem ter o vírus no país. A página é uma iniciativa de pesquisadores de algumas das mais importantes universidades brasileiras. Nota assinada pelo pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) Rodrigo Gaete estima que a subnotificação está acima de 90%. O estudo faz um ajuste na curva de casos considerando o registro de óbitos como o …

Só no MPT-SP foram registradas 687 denúncias, muitas contra falta de equipamentos de segurança Desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou 7.565 denúncias de violações trabalhistas relacionadas às medidas de enfrentamento para impedir a disseminação da pandemia, como falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e demissão em massa em setores essenciais como transporte coletivos. O MPT instaurou 1322 inquéritos civis em todo o Brasil para apurar as irregularidades. Os procuradores do Ministério Público do Trabalho já expediram 17.345 notificações, ofícios e requisições para as empresas e fizeram 10.835 despachos. O …

Em um mês, houve diversas conquistas, mas movimento cobra solução para aglomerações nas agências Em reunião realizada na segunda-feira (13) com o Comado Nacional dos Bancários, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou um balanço das medidas já realizadas para o enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus que tinham sido reivindicadas pelo Comando, como colocar o maior número possível de bancários em home office e todas as medidas de proteção para quem está trabalhando. “Nossa negociação começou um dia depois da OMS decretar a pandemia. Colocamos mais de 250 mil bancários em casa, em teletrabalho; conquistamos garantia de empregos …

Texto original permite a abertura dos bancos aos sábados e feriados e o aumento da jornada dos bancários de 6h para 8h e altera as regras da PLR Em meio a uma das mais graves crises da história, os deputados federais ligados a empresários, banqueiros e ao governo federal se aproveitaram da impossibilidade dos trabalhadores se mobilizarem – devido ao isolamento social para evitar a proliferação da pandemia do novo coronavírus (Covid 19) – e aprovam Medida Provisória (MP) 905, que retira ainda mais direitos e flexibiliza o contrato de trabalho. O placar do plenário da Câmara dos Deputados foi …