A Bahia tem o segundo pior índice de adultos com ensino superior completo no Brasil. Segundo dados divulgados em setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 1 em cada 10 adultos baianos (10,1%) concluiu o terceiro grau em 2018. Com esse percentual, a Bahia ficou acima apenas do Maranhão, onde só 8,6% dos adultos terminaram a faculdade. A taxa do estado ficou abaixo da média nacional, de 16,5% das pessoas de 25 anos ou mais de idade com curso superior completo em 2018. No estado, o percentual de adultos com nível superior praticamente não mudou entre 2017 (9,9%) e …

A Polícia Federal sugeriu a abertura de uma segunda investigação em decorrência do caso de candidatas laranjas do PSL, desta vez especificamente para as contas de campanha do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Conforme a Folha revelou no domingo (6), um depoimento e uma planilha apreendida na apuração do caso levantam suspeita de que dinheiro do esquema das laranjas do PSL foi desviado para abastecer, por meio de caixa dois, as campanhas do presidente Jair Bolsonaro e de Álvaro Antônio, que era coordenador da candidatura presidencial em Minas Gerais e candidato à Câmara dos Deputados. A nova investigação, caso aberta, terá o …

  O Brasil, a pequena política e o cenário de desolamento e resistência serão objeto de debate na Uesb. Para discutir a complexidade dessa conjuntura, a partir de rigorosos pressupostos teóricos, convidamos a comunidade a participar da palestra “O Brasil de ponta cabeça: como derrotar a pequena política”, com o cientista social, Prof. Dr. Mauro Iasi. Essa atividade coloca-se entre o conjunto das ações desenvolvidas pelas Universidades Públicas brasileiras no sentido de valorizar o conhecimento científico e expor o que representa as atuais políticas governamentais para a pesquisa, as instituições públicas e o conjunto da sociedade. A abertura será feita …

O governo federal vai enviar ao Congresso nas próximas semanas uma medida provisória que prevê o fim da multa adicional de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nas demissões sem justa causa, informou o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. A multa adicional de 10% nas demissões sem justa causa foi criada em 2001 para compensar as perdas históricas causadas pelos planos Verão e Collor. “Essa multa vai acabar. Hoje, o valor dessa multa, em 2019, é da ordem de R$ 5,7 bilhões. Estimamos que, em 2020, esse valor vai ser um pouco …

Movimentos que lutam pelo direito à moradia vão às ruas para denunciar o desmonte nas políticas de habitação social no país. O programa Minha Casa Minha Vida, a mais importante ação governamental da área, está paralisado. No primeiro ano do governo Bolsonaro, não houve nenhuma nova contratação, e as obras iniciadas nas gestões anteriores estão paradas. As perspectivas para 2020 são ainda piores. Há uma crescente criminalização da luta por moradia, inclusive, com a prisão arbitrária de liderança dos movimentos. Por isso, os movimentos vão ocupar as ruas para denunciar o desmonte das políticas de habitação social no país nesta …

A Caixa Econômica Federal criou um sistema de censura prévia a projetos culturais realizados em seus espaços em todo o país. Novas regras implementadas neste ano exigem que detalhes do posicionamento político dos artistas, o comportamento deles nas redes sociais e outros pontos polêmicos sobre as obras constem de relatórios internos avaliados pela estatal antes que seja dado o aval para que peças de teatro, ciclos de debates e exposições já aprovados em seus editais entrem em cartaz. Funcionários da Caixa Cultural de diferentes estados relataram à Folha que essas novas etapas no processo de seleção de projetos patrocinados pelo banco permitem uma perseguição …

O Projeto de Lei 4579/19 proíbe as instituições financeiras de cobrar taxa de juros de empréstimos concedidos na modalidade cheque especial superior à que for cobrada nas operações de empréstimo pessoal. Conforme o texto, a taxa de juros para empréstimo pessoal a ser considerada deverá ser no máximo a média das taxas vigentes para empréstimos com prazo de até 180 dias ou a média das taxas vigentes, caso a instituição financeira somente ofereça empréstimos com prazos superiores. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Apesar de a taxa básica de juros (Selic) ter caído desde 2016, de 14,25% …

TRT10 negou recurso do banco e manteve liminar da Contraf-CUT, que impede que o banco revogue norma interna (RH151), que define a manutenção da gratificação de função aos empregados que exercem o cargo por mais de 10 anos e são descomissionados sem justo motivo, apenas para atender interesses administrativos do banco. Mais uma vez, a Justiça impediu que a Caixa Econômica Federal revogue a norma interna RH 151, que versa sobre a incorporação de função. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região negou recurso do banco, que tentava derrubar liminar, obtida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro …

Ora, a índole liberal (mais que social!) do Estado brasileiro faz com que seja, historicamente, mais perfilado a atender os interesses do Capital e do processo de acumulação capitalista que os interesses diretos e imediatos de sua população, a grande maioria, aliás, ainda hoje distante ou alijada da cidadania efetiva e do desenvolvimento integral. José Celso Cardoso Jr* Uma vez aprovada a reforma da Previdência, o governo Bolsonaro pretende avançar para a Reforma Administrativa do setor público. Partindo de visão ideologizada e negativa acerca do peso e papel que o Estado deve ocupar e desempenhar em suas relações com os …

São Paulo – Quem está em dúvida, e ainda não decidiu se apoia ou não a reforma da Previdência, deve considerar esta questão: a reforma, em tramitação no Senado, vai cortar de 20% a 30% do valor das aposentadorias, se comparada à forma de cálculo atual. A advertência foi feita hoje (3) pelo especialista em direito previdenciário Diego Monteiro Cherulli, ao participar da última audiência pública sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019) antes da votação do relatório preliminar da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deve ser realizada nesta quarta-feira (4). “Hoje o benefício previdenciário é calculado pela média …