Política

Principal medidor de demissões de trabalhadores com carteira assinada está com a divulgação suspensa pelo governo Em meio à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus, os principais indicadores de desemprego e renda no país estão suspensos ou enfrentam problemas que podem comprometer sua divulgação. A situação é tão delicada que economistas ouvidos pela Repórter Brasil afirmam estarmos “no escuro” e diante de um possível “apagão estatístico”, que compromete inclusive a elaboração de políticas públicas para minimizar os efeitos da crise econômica. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), indicador de contratações e demissões de trabalhadores com carteira assinada, não tem dados …

São quase dois trilhões de dólares (10 trilhões de reais) o que as nações gastam a cada ano em armamento de guerra cada vez mais mortífero e sofisticado. Para que, se depois chega um vírus invisível contra o qual nem mesmo a bomba atômica adianta? Para que se esses arsenais não construirão um mundo mais feliz e mais justo? O drama que a sociedade está vivendo, desconcertada, assustada e impotente diante desse vírus, é uma boa lição de humildade às nações mais poderosas. Pensemos somente nos Estados Unidos da América com um Presidente guerreiro como Donald Trump incapaz de parar o vírus. A honradez de …

Os líderes partidários do Senado fecharam acordo na manhã desta sexta-feira (17) para não votar a medida provisória do Emprego Verde e Amarelo, que reduz encargos para patrões que contratarem jovens no primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos que estavam fora do mercado formal. Se não for votada, a medida perde a validade na próxima segunda-feira (20). Sendo assim, caberá ao Congresso definir, por meio de projeto de decreto legislativo, as regras para os atos ocorridos na vigência da medida, que tem prazo de 120 dias. A MP já chegou no Senado sob polêmica dos líderes, que questionam o …

Todos contra mim – Jair Bolsonaro tem dito a parlamentares que recebeu um suposto dossiê com informações de inteligência de que Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governador João Doria (PSDB-SP) e um setor do STF estão tramando um plano para dar um golpe e tirá-lo do governo. Sob esse argumento, deu início a conversas com líderes de partidos. Ele não apresentou a nenhum deputado ou senador qualquer prova do suposto plano arquitetado. Nesta quinta (16), Bolsonaro partiu para o ataque contra Maia. O presidente Jair Bolsonaro fala com apoiadores e com a imprensa ao sair do Palácio da Alvorada – Pedro Ladeira/Folhapress Ele não Diante do …

A licença-maternidade para mães de bebês prematuros, que passam por internação, será ampliada. A decisão foi tomada na segunda-feira (12), pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo da deliberação é permitir que o período em que as mães passam com seus filhos em casa seja o mesmo das demais trabalhadoras. A decisão tem efeito imediato para todas as trabalhadoras com carteira assinada, que atuam no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com o decreto, a licença dessas mães só vai começar a contar oficialmente após a alta da mulher ou do …

Texto original permite a abertura dos bancos aos sábados e feriados e o aumento da jornada dos bancários de 6h para 8h e altera as regras da PLR Em meio a uma das mais graves crises da história, os deputados federais ligados a empresários, banqueiros e ao governo federal se aproveitaram da impossibilidade dos trabalhadores se mobilizarem – devido ao isolamento social para evitar a proliferação da pandemia do novo coronavírus (Covid 19) – e aprovam Medida Provisória (MP) 905, que retira ainda mais direitos e flexibiliza o contrato de trabalho. O placar do plenário da Câmara dos Deputados foi …

Mesmo em um momento de uma grave pandemia, que tem fragilizado cada dia mais a condição de vida da população, o governo não tem medido esforços para retirar direitos dos trabalhadores, entre eles os bancários. Está prevista para hoje (14) a votação da Medida Provisória 905, que pretende impor o trabalho aos sábados e feriados, jornada de 8 horas e ataca diretamente a PLR dos bancários. O texto original da MP passa a permitia a abertura das agências bancárias aos sábados e a ampliação da jornada dos bancários de 6 para 8 horas. Retrocedendo em uma conquista histórica da categoria. Com …

Regra da MP 936 isenta patrões de contribuições sociais e torna facultativo o recolhimento de INSS, desde que seja feito pelo próprio trabalhador, com seu próprio dinheiro A Medida Provisória (MP 936/2020) editada pelo governo de Jair Bolsonaro, que permite a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornada com redução de salários, durante a pandemia do coronavírus (Covid-19), tem um item que libera empresários do recolhimento de contribuição do empregado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que prejudica milhões de trabalhadores e trabalhadoras. A regra determina que o recolhimento é facultativo nesse período e por …

A Medida Provisória (MP) nº 936/2020, que o governo Jair Bolsonaro publicou nesta quinta-feira (2), batizada de Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, autoriza os patrões a reduzirem a jornada e os salários dos trabalhadores e trabalhadoras, inclusive as domésticas com carteira assinada, em 25%, 50% e até 70%, por até três meses, além de suspender os contratos de trabalho por até dois meses. Em troca, os trabalhadores poderão receber parte do seguro-desemprego e estabilidade temporária. A medida é insuficiente para proteger o emprego e direitos e um exemplo grave disso é o item que limita a …

O Senado decidiu nesta quarta-feira (1º) ampliar o auxílio emergencial no valor de R$ 600, que pode chegar a R$ 1.200, para categorias profissionais de informais que haviam ficado de fora da proposta aprovada na segunda-feira (30). Em sessão virtual, os senadores decidiram que, durante as medidas de restrição de circulação para conter a disseminação do coronavírus (Covid-19), o auxílio tem de ser pago pelo governo federal durante três meses, podendo ser prorrogado caso necessário, também para motoristas de táxi e de aplicativos, como o Uber, associados de cooperativas de catadores de materiais recicláveis e de agricultura familiar, pescadores artesanais, …