Política

As empresas estatais terminaram o terceiro trimestre deste ano com o menor número de empregados desde igual período de 2010. De acordo com levantamento divulgado nesta segunda-feira (4) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, eram 506.852 empregados no trimestre encerrado em setembro. Há sete anos, o quadro de pessoal contava com 497.036 servidores. Nos três primeiros trimestres deste ano, a redução total é de 26.336 empregados. As principais quedas foram registradas na Caixa Econômica Federal (7.199 servidores), nos Correios (7.129), na Petrobras (4.019) e no Banco do Brasil (2.676). Segundo o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais …

O governo apresentou a parlamentares a terceira versão para a reforma da Previdência, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, num jantar realizado no Palácio da Alvorada, em Brasília, no último dia 22. Entretanto, mesmo com as alterações, os trabalhadores continuam sendo os únicos penalizados pelas medidas do presidente Temer, o que motivou as centrais sindicais a convocar uma Greve Geral para o próximo dia 5, terça-feira, em protesto contra a reforma que deverá ser levada à votação no dia 6. Com as novas propostas, quem quiser receber 100% do salário na aposentadoria terá que contribuir por 40 anos. …

A proposta “enxuta” do que é possível – na avaliação do governo – ser aprovado da reforma da Previdência pela Câmara dos Deputados foi apresentada nesta quarta-feira (22/11), num jantar realizado no Palácio da Alvorada, em Brasília. Esta é a terceira versão da reforma. A primeira foi apresentada há quase um ano e foi modificada para pior pela comissão especial da Câmara, em abril deste ano. Enfraquecido e com a impopularidade recorde, Temer tem pressa e quer colocar a proposta em pauta até o dia 6 de dezembro, para tentar aprovar o texto ainda este ano. Apresentada pelo deputado Arthur …

A sessão agendada para apreciar as medidas provisória está prevista para hoje (30). Uma é a MP 785/17, que altera regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); e a outra é a 795/17, que reduz impostos cobrados de empresas do setor de petróleo e gás natural. Há, no entanto, dúvidas se as medidas provisórias serão colocadas em votação, já que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu não pautar MP até que se altere o rito de análise dessas propostas. Objeto da PEC 70/11. Nova tramitação de MP A proposta que pode acabar com o impasse sobre as medidas …

A liminar que havia suspendido as novas rodadas de leilões de reservas do pré-sal, previstas para esta sexta-feira (27), foi derrubada pela Advocacia-Geral da União (AGU) na Justiça. A AGU entrou com recurso contra a decisão do juiz Ricardo Sales, da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas, que tinha suspendido na noite de quinta-feira (26) a 2ª e 3ª Rodada de Partilha da Produção, organizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ação do juiz baseou-se no entendimento de que há risco de prejuízo ao patrimônio público pelo lance inicial, considerado baixo, e pelo suposto …

As negociações do presidente Michel Temer com os deputados para garantir que a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República seja sepultada na Câmara esta semana envolveram pelo menos R$ 12 bilhões — além de cargos e benesses de valor inestimável, como a mudança no combate ao trabalho escravo. Só de emendas parlamentares pagas desde o início de setembro foram R$ 881 milhões. Mas houve ainda uma frustração de receita com o novo Refis, estimada até o momento em R$ 2,4 bi; a desistência de privatizar Congonhas no ano que vem, cuja outorga era estimada em R$ 6 bi, e, por fim, a possibilidade de …

Além de exonerar ministros – oito nesta sexta-feira (20) – o governo e parlamentares da base aliada se articulam para barrar o prosseguimento para o Supremo Tribunal Federal (STF) da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. As medidas envolvem manobras que resultaram na rejeição do processo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na quarta-feira (18), como anúncio de medidas polêmicas, esforço para liberação de emendas parlamentares e reuniões com deputados. Até uma articulação para salvar o senador Aécio Neves (PSDB-SP), que teve o afastamento de seu mandato revertido pelo plenário do Senado, entrou …

“É para pressionar pela revogação desse absurdo que é a Portaria 1.129”, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva. Na quarta-feira, 18, auditores de 21 estados pararam contra a impunidade ao trabalho escravo promovida por nova portaria do Ministério do Trabalho, alegando insegurança jurídica e administrativa para atuar. A nova portaria enfraquece a auditoria, aumenta a burocracia envolvida na denuncia e torna política a decisão de aplicar punições à empresas que forem pegas empregando mão de obra escrava. Uma medida que, à luz da nova Reforma Trabalhista, permite aos ruralistas escravocratas do agronegócio lucrarem ainda mais e saiam …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (18), por 39 votos a 26 (e 1 abstenção), o relatório do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG) que propõe a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Mesmo com a decisão da CCJ, a palavra final sobre o prosseguimento ou não do processo para o Supremo Tribunal Federal (STF) cabe ao plenário da Câmara. A votação será na próxima quarta-feira (25), informou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Se o plenário rejeitar o prosseguimento da denúncia, Temer só poderá ser …

No “debate nacional” protagonizado pelos donos do poder é necessário insistir no óbvio. Foi o que fez o economista francês Thomas Piketty em sua recente passagem por aqui: “O Brasil não voltará a crescer de forma sustentável enquanto não reduzir a desigualdade e a extrema concentração da renda no topo da pirâmide social”. Destacou que somos “um dos países mais desiguais do mundo”, só superados pela África do Sul e por alguns países do Oriente Médio, segundo as medições do instituto de pesquisa que dirige, o World Wealth and Income Database. Para o autor de O Capital no Século XXI, a saída passa pela correção da crônica …